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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

10/23/2017
 

Diário Oficial da União


PORTARIA No 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova a 7a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

[Texto na Íntegra]

Notícias Referenciadas


Suspensão da Venezuela trouxe mais liberdade ao Mercosul, diz Aloysio Nunes
Fonte: Istoé

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, avalia positivamente a suspensão da Venezuela do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por ruptura da ordem democrática. Nunes participou hoje (21) da palestra Política Externa Brasileira e o Ambiente Empresarial: Oportunidades e Desafios, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

[Texto na Íntegra]

Dúvidas da França ameaçam o pacto comercial UE-Mercosul
Fonte: El País

O impulso europeísta de Emmanuel Macron tem na política comercial seu calcanhar de Aquiles. O presidente da França está em dúvida sobre a aposta de Bruxelas de atuar como líder do livre comércio frente ao protecionismo de Donald Trump. Esse receio − não exclusivamente francês − em relação aos tratados comerciais ameaça o mais importante deles em discussão, o do Mercosul. A França propõe uma mudança no mandato de negociação, o que impediria que ele fosse concluído neste ano, como pretende Bruxelas.

[Texto na Íntegra]

Webinar ajuda a esclarecer acordo Mercosul-Egito
Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) fará na terça-feira (24) o webinar “Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito: como se beneficiar?”, tendo como tema as oportunidades que este tratado pode oferecer às empresas brasileiras. Assinado em 2010, o acordo comercial bilateral entre o bloco e o país árabe entrou em vigor no mês passado, após a ratificação da Argentina.

[Texto na Íntegra]

Importação de produtos químicos sobe 16,5% em setembro, aponta Abiquim
Fonte: Valor Econômico

As importações brasileiras de produtos químicos seguem em ritmo ascendente neste ano, de acordo com o Relatório Estatístico de Comércio Exterior (Rece) da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em setembro, o país importou US$ 3,7 bilhões de químicos, 16,5% acima do registrado um ano antes e 2,8% superior ao verificado em agosto.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]