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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

10/24/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Dispara a venda de produtos brasileiros para o comércio exterior
Fonte: Portal Brasil

Cada vez mais o Brasil se consolida como um importante vendedor no comércio internacional. Apenas entre a segunda e a terceira semanas de outubro, houve um aumento de 39,5% nas exportações. Esse desempenho significa que os produtores rurais e os industriais brasileiros faturaram US$ 4,58 bilhões com a venda de produtos para outros países.

[Texto na Íntegra]

Hidrovia Paraguai-Paraná poderá integrar o Mercosul e baratear o custo de produção
Fonte: Senado Notícias

Este é o momento de efetivar a implantação da hidrovia Paraguai-Paraná. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, que participou de audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) e do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina na noite de segunda-feira (23) que discutiu o assunto.

[Texto na Íntegra]

Arrecadação com movimentação portuária dá sinal de melhora
Fonte: A Tribuna

A arrecadação de impostos gerados com as movimentações de mercadorias no Porto de Santos já dá sinais de recuperação após a crise econômica. Com uma média mensal de R$ 2 bilhões arrecadados, a soma de tributos federais atingiu a marca de R$ 17,9 bilhões, entre janeiro e setembro. O valor é 0,23% maior do que o aferido no mesmo período do ano passado. No entanto, uma melhora definitiva deve surgir apenas em 2020, segundo projeções.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]