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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

10/25/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Prorrogado o prazo para apresentação de sugestões da Consulta Pública do Novo Processo de Importação
Fonte: Portal Siscomex

Informamos que o Edital de Consulta Pública Conjunta RFB/Secex nº 2, de 20 de outubro de 2017, prorrogou por 15 (quinze) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões relacionadas à proposta objeto do Edital de Consulta pública Conjunta RFB/Secex nº 1, de 20 de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 21 de setembro de 2017.

Desta forma, as sugestões poderão ser encaminhadas até 07/11/2017.

[Texto na Íntegra]

Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários
Fonte: MAPA

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela Receita Federal, o OEA simplifica, agiliza e garante previsibilidade para a internalização de produtos.

[Texto na Íntegra]

Correios e Receita Federal facilitam importação e exportação de encomendas
Fonte: Jornal do Brasil

Os Correios e a Receita Federal lançaram nesta quarta-feira (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos.

[Texto na Íntegra]

Embaixador europeu mantém calendário de negociações do acordo Mercosul-UE
Fonte: MDIC

Em encontro com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, disse que está mantido o cronograma de negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia até o final deste ano. Cravinho ainda reforçou expectativa de finalizar, no nível político, as discussões.

[Texto na Íntegra]

Receita Federal bate recorde em apreensões de mercadorias que entraram irregularmente no País
Fonte: Receita Federal

A Receita Federal tem reforçado sua atuação no combate ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços. Como consequência, as apreensões de mercadorias irregulares nos portos, aeroportos e nos pontos de fronteira têm crescido sistematicamente ao longo dos últimos anos.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]