Skip to content

Informativo de Aduana & Comércio Exterior

10/30/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Governo prepara sistema contra barreiras comerciais
Fonte: Folha de São Paulo

Para que um livro ou caderno produzido no Brasil possa ser vendido na Argentina, o exportador precisa obter um atestado de laboratório argentino provando que a tinta não faz mal à saúde.

[Texto na Íntegra]

Exportações da América Latina crescerão 10% em 2017, segundo a Cepal
Fonte: Uol

O valor das exportações dos países da América Latina e do Caribe registrará em 2017 um aumento de 10% depois de cinco anos de retrocesso, informou nesta segunda-feira a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

[Texto na Íntegra]

Órgão internacional quer ajudar comércio exterior
Fonte: A Tribuna

Apoiar reformas que facilitem o comércio exterior foi um dos objetivos da visita de três integrantes da Aliança Global para Facilitação do Comércio (Gatf, na sigla em inglês) ao Porto de Santos. Os executivos foram recebidos por dirigentes da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) na tarde da última quinta-feira (26). E avaliaram as parcerias público-privadas no cais santista para detectar as melhores práticas adotadas no complexo portuário.

[Texto na Íntegra]

Desafios da atualidade
Fonte: Valor Econômico

Melhoraram as perspectivas para o comércio mundial. No mês passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) revisou suas estimativas para 2017. A previsão atual é de que o comércio cresça, no ano, em torno de 3,6% em volume - uma melhora significativa em relação ao crescimento fraco de 1,3% em 2016. Confirmados os números, esta será a primeira vez desde 2011 que o comércio internacional crescerá acima dos 3%.

[Texto na Íntegra]

Clipping


Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional

A Sandler & Travis do Brasil esteve presente no último dia 25/10 no evento de Lançamento das Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Na ocasião, o ministro Blairo Maggi e representantes das empresas Basf, Bayer, Adama, DuPont, Ihara e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) assinaram o Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado. Este Projeto tem por objetivo desburocratizar e racionalizar a fiscalização aduaneira na importação de insumos agropecuários, refletindo diretamente na redução de custos operacionais para as empresas importadoras certificadas no Programa de OEA da Receita Federal do Brasil e no módulo Integrado do Programa no MAPA, o OEA-Agro. A princípio, apenas as operações de importação realizadas no Porto de Santos serão abrangidas pelo Projeto. Em uma próxima etapa, serão abrangidas, também, as operações realizadas nos portos de Paranaguá (PR) e do Rio de janeiro (RJ).

Além do Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado, o ministro Maggi assinou a Instrução Normativa que aprova a nova norma para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixa os procedimentos administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito internacional de produtos agropecuários.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]