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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

11/1/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exteior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Marcos Pereira discute acordo de livre comércio Mercosul-UE com delegação do Parlamento Europeu
Fonte: MDIC

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, recebeu nesta terça-feira delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil e com o Mercosul. Durante o encontro, o ministro e os deputados de sete países trataram dos próximos passos para a conclusão do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que deve estar finalizado, no nível político, até dezembro deste ano.

[Texto na Íntegra]

Balança comercial tem superávit de US$ 5,201 bilhões em outubro
Fonte: O Globo

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 5,201 bilhões em outubro, resultado de US$ 18,877 bilhões em exportações e US$ 13,676 bilhões em importações. No acumulado do ano, o comércio exterior brasileiro apresentou um saldo positivo de US$ 58,477 bilhões, ante US$ 38,515 bilhões no mesmo período de 2016. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

[Texto na Íntegra]

Receita Federal em São Paulo implementa fiscalização com cães de faro em importações
Fonte: Receita Federal


Os cães, que já desenvolviam rotineiramente um excelente trabalho no rastreio de drogas nos objetos postais exportados, agora estão atuando também nas importações. Essa nova iniciativa da fiscalização propiciou maior dinamismo à fiscalização, pois a frequência de chegada de remessas postais do exterior com drogas ocultas é bastante significativa.

[Texto na Íntegra]

Associações pedem maior cota para carne no acordo Mercosul-UE
Fonte: Exame

A Federação de Associações Rurais do Mercosul (Farm) pediu nesta terça-feira uma elevação na cota de carne bovina negociada entre o bloco e a União Europeia (UE).

[Texto na Íntegra]

Maggi diz que vai manter importação de leite uruguaio suspensa
Fonte: Canal Rural


O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta terça-feira, dia 31, que a importação de leite do Uruguai segue suspensa até que o país vizinho prove que não faz triangulação do produto na hora de vender ao Brasil.

[Texto na Íntegra]

China vai autorizar exportação de mais 22 plantas frigoríficas do Brasil
Fonte: Istoé


O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirmou nesta quarta-feira, 1, ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que mais 22 plantas frigoríficas – 11 de bovinos e 11 de aves – receberão a autorização de exportação para a China. “Falta agora só a visita técnica no Brasil”, disse. Segundo o ministro, cada planta frigorífica liberada tem potencial de gerar US$ 50 milhões de dólares por ano em negócios, “somando mais de US$ 1 bilhão” anualmente. “Temos mais 36 plantas que poderão ser credenciadas numa segunda rodada, após ajustes de documentos”, relatou o ministro.

[Texto na Íntegra]

Importação de soja deve subir na China com demanda em feriados
Fonte: Uol


As importações de soja da China, maior compradora do mundo, deverão aumentar no quarto trimestre e os fornecedores brasileiros devem competir com os EUA para capturar uma participação maior do pico da demanda da temporada de feriados.

[Texto na Íntegra]

Clipping


Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional

A Sandler & Travis do Brasil esteve presente no último dia 25/10 no evento de Lançamento das Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Na ocasião, o ministro Blairo Maggi e representantes das empresas Basf, Bayer, Adama, DuPont, Ihara e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) assinaram o Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado. Este Projeto tem por objetivo desburocratizar e racionalizar a fiscalização aduaneira na importação de insumos agropecuários, refletindo diretamente na redução de custos operacionais para as empresas importadoras certificadas no Programa de OEA da Receita Federal do Brasil e no módulo Integrado do Programa no MAPA, o OEA-Agro. A princípio, apenas as operações de importação realizadas no Porto de Santos serão abrangidas pelo Projeto. Em uma próxima etapa, serão abrangidas, também, as operações realizadas nos portos de Paranaguá (PR) e do Rio de janeiro (RJ).

Além do Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado, o ministro Maggi assinou a Instrução Normativa que aprova a nova norma para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixa os procedimentos administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito internacional de produtos agropecuários.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]