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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

11/3/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exteior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Auditores fiscais promovem greve nacional em aeroportos e aduanas
Fonte: O Globo

Os auditores fiscais da Receita Federal deflagraram, nesta quarta-feira, uma greve nacional contra o adiamento do reajuste salarial e aumento da contribuição previdenciária dos servidores. Nas aduanas, incluindo portos, aeroportos e zonas de fronteiras, os auditores iniciaram uma operação padrão, reduzindo a fiscalização no transporte de mercadorias e afetando os canais de importação e exportação. Os auditores também cruzaram os braços dentro dos escritórios. Segundo a categoria, nesse período, estarão liberados somente perecíveis, insumos e equipamentos médicos e laboratoriais.

[Texto na Íntegra]

Negociadores tentam avançar em temas antes de conferência da OMC
Fonte: Valor Econômico

A poucas semanas da realização da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), os negociadores dos 164 países membros do organismo multilateral ainda buscam avançar em temas antigos e novos como agronegócio, pesca e comércio eletrônico para a reunião marcada para 10 a 13 de dezembro em Buenos Aires.

[Texto na Íntegra]

Analistas apontam fim da recessão na indústria
Fonte: Jornal do Comércio


A produção industrial brasileira teve alta pelo quinto mês consecutivo. Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, mostrou que, em setembro, a produção da indústria teve alta de 2,6% em relação a igual período do ano passado. Após início de ano errático, com altas seguidas de quedas até abril, a indústria passou a uma trajetória de altas seguidas. Na comparação de setembro com agosto, a alta foi de 0,2%. Em nove meses deste ano, apenas dois meses apresentaram variação negativa na comparação com o mês imediatamente anterior.

[Texto na Íntegra]

Receita Federal em São Paulo apreende mais de 18 toneladas de mercadorias importadas
Fonte: Receita Federal

A Receita Federal na cidade de São Paulo concluiu importantes operações de combate à fraude no mês de outubro. Foram autuadas três empresas, resultando em um total de mais de 18 toneladas em mercadorias apreendidas.

[Texto na Íntegra]

Política de importação de leite e derivados será tema de audiência publica
Fonte: Senado Notícias


A política brasileira de importação de produtos lácteos será debatida em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na terça-feira (7). Três ministros foram convidados para o debate: Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores.

[Texto na Íntegra]

Clipping


Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional

A Sandler & Travis do Brasil esteve presente no último dia 25/10 no evento de Lançamento das Ações de Modernização da Vigilância Agropecuária Internacional, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Na ocasião, o ministro Blairo Maggi e representantes das empresas Basf, Bayer, Adama, DuPont, Ihara e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) assinaram o Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado. Este Projeto tem por objetivo desburocratizar e racionalizar a fiscalização aduaneira na importação de insumos agropecuários, refletindo diretamente na redução de custos operacionais para as empresas importadoras certificadas no Programa de OEA da Receita Federal do Brasil e no módulo Integrado do Programa no MAPA, o OEA-Agro. A princípio, apenas as operações de importação realizadas no Porto de Santos serão abrangidas pelo Projeto. Em uma próxima etapa, serão abrangidas, também, as operações realizadas nos portos de Paranaguá (PR) e do Rio de janeiro (RJ).

Além do Protocolo de Adesão ao Projeto Piloto de Importação do OEA Integrado, o ministro Maggi assinou a Instrução Normativa que aprova a nova norma para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixa os procedimentos administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito internacional de produtos agropecuários.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Greve da Aduana e as alternativas legais

No dia 25 de outubro próximo deverá ocorrer paralisação Nacional das atividades dos Auditores Fiscais da RFB, conforme comunicado circulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em 19 de outubro. De acordo com o comunicado, este dia será denominado “Dia Nacional de Alerta” e tem como objetivo pressionar a regulamentação do Bônus de Eficiência da categoria.

Em São Paulo, mais especificamente no Porto de Santos, a paralisação das atividades teve início no começo desta semana, dia 16/10, com a adoção, por parte dos Auditores Fiscais da RFB, da operação “Desembaraço Zero”. A STTAS está acompanhando os impactos da paralisação nas operações de seus clientes. É visível a crescente parametrização de importações em canal vermelho de conferência sendo que muitos Auditores Fiscais optam por realizar a conferência física da carga, mas não realizam o efetivo desembaraço da mercadoria no SISCOMEX.

Conforme nosso Alerta ao Cliente circulado na última sexta-feira, 13/10, operações padrão e paralisações desta natureza causam enorme transtorno aos importadores e exportadores Brasileiros, sendo que operadores OEA tendem a sentir em menor escala estes impactos.

[Texto na Íntegra]