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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

1/18/2018
 

Diário Oficial da União


PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

[Texto na Íntegra]

Notícias Referenciadas


Camex aprova antidumping para laminados de aço e suspende aplicação da medida
Fonte: MDIC

Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Camex, realizada hoje na Casa Civil da Presidência da República, foi definida a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de laminados a quente, originárias de empresas investigadas, e a suspensão da medida, em razão de interesse público.

[Texto na Íntegra]

Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
Fonte: Receita Federal

A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens.

[Texto na Íntegra]

Ministério da Indústria regulamenta trabalho à distância de funcionários da pasta
Fonte: G1

O Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) publicou no "Diário Oficial da União" portaria que estabelece regras para o teletrabalho (trabalho à distância) de funcionários da pasta.

[Texto na Íntegra]

ABPA: decisão de não sobretaxar aço chinês é positiva para disputa sobre frango
Fonte: Istoé

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirma que a decisão da Câmara de Comércio de Exterior (Camex) de não sobretaxar o aço chinês deve influenciar positivamente as negociações entre brasileiros e chineses nas investigações do país asiático contra as exportações de carne de frango do Brasil. Em nota, o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, disse que prevaleceu o bom senso na decisão da Camex. “Conforme fontes nossas na Ásia, a possibilidade desta sobretaxa foi determinante para o início da infundada investigação contra o setor exportador de aves. O Brasil deve ser uma nação aberta ao comércio internacional, e não adotar medidas restritivas”, disse.

[Texto na Íntegra]

Em evento internacional, Maggi diz que competidores ineficientes visam denegrir o país
Fonte: MDIC

Em discurso no Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura (GFFA), em Berlim, nesta quinta-feira (18), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, destacou avanços tecnológicos alcançados pelo Brasil nos últimos anos e os cuidados ambientais previstos na legislação brasileira. Maggi ressaltou que o Brasil encontrou algumas respostas para o desafio do planeta de produzir alimentos para mais 1 bilhão de pessoas até 2030, crescimento populacional previsto pela Organização das Nações Unidas.

[Texto na Íntegra]

Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria


O ano de 2017 foi bastante produtivo em termos de novidades e melhorias para o Comércio Exterior Brasileiro. Desde as ações do Governo Brasileiro para impulsionar as importações e exportações, passando pelas melhorias implementadas no Programa de OEA da RFB até as alterações em diversas legislações relacionadas ao Comércio Exterior, a STTAS Brasil esteve sempre atenta aos principais temas que impactaram direta ou indiretamente os importadores, exportadores e demais intervenientes na cadeia que atuam no País.

Estiveram no radar da STTAS temas como o Programa de OEA, o Portal Único de Comércio Exterior, os regimes ATA Carnet e Ex-tarifário BIT e BK, a greve dos servidores da Receita Federal do Brasil, entre diversos outros assuntos que exigiram dos setores público e privado uma dose extra de atenção e esforços, culminando num ambiente de comércio exterior mais propício, menos burocrático e mais seguro, tanto para o Governo quanto para as empresas Brasileiras.

Neste ínterim, a STTAS publicou a “Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria”, que traz em seu conteúdo mais de 20 artigos, alertas ao cliente e clippings, os quais trouxeram importantes informações acerca do Comércio Exterior e Ambiente Aduaneiro Brasileiros, e ajudaram nossos clientes e parceiros a se manterem em constante informação e atualização.

Clique aqui para ler novamente as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS Brasil, a UPS TMS Company.