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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

1/29/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Portal Único de Comércio Exterior é ampliado para novas exportações amparadas pelo regime de drawback suspensão
Fonte: MDIC

A partir de hoje todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio Exterior poderão ser aproveitadas para a modalidade suspensão do regime de drawback. A novidade passou a valer com a publicação, hoje, da portaria nº.03/2018 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no Diário Oficial da União.

[Texto na Íntegra]

Brasil pode triplicar vendas com acordo entre Europa e Mercosul
Fonte: DCI

Em discussão há quase 20 anos, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode estar mais próximo do que nunca de sair do papel. Uma vez concluído, a expectativa é que no médio prazo as vendas de manufaturados do Brasil à Europa possam triplicar.

[Texto na Íntegra]

FMI alerta sobre risco de isolamento na América Latina
Fonte: EL País

A economia mundial e o comércio internacional ganham fôlego, o que é uma boa notícia para a América Latina. O bom desempenho de 2017 continuará em 2018, prevê Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas a região não está livre de riscos. As eleições em muitos países criam incerteza, e as políticas isolacionistas ameaçam a recuperação em curso.

[Texto na Íntegra]

Remédios causam impasse em negociações com a Europa
Fonte: Gazeta Online

Uma proposta da União Europeia para ampliar a proteção de patentes em um eventual acordo comercial com o Mercosul poderia colocar sérias dificuldade para a sobrevivência financeira do Sistema Único de Saúde (SUS). O alerta faz parte de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz.

[Texto na Íntegra]

Apreensões de mercadorias, drogas e cigarros bateram recorde em 2017
Fonte: Receita Federal

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou hoje os resultados da Instituição na área aduaneira em 2017. No período foram apreendidos R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, resultado 9,46% maior que o alcançado em 2016, quando as apreensões somaram R$ 2,1 bilhões. As apreensões de cigarros cresceram 11,16%. As de drogas, 122,4%, conforme dados das tabelas abaixo:

[Texto na Íntegra]

China aumenta importação de soja
Fonte: Portal DBO

As importações chinesas de soja alcançaram o total de 95,5 milhões de toneladas no acumulado de 2017, alta de 13,84% em relação ao ano anterior, informou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Departamento de Alfândega da China. No período, o Brasil foi o principal fornecedor da commodity, ao embarcar 50,9 milhões de toneladas, um avanço de 33,3%; seguido pelos Estados Unidos, que contribuíram com 32,8 milhões de toneladas, queda de 3,85%.

[Texto na Íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações.

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais.

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]

Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria


O ano de 2017 foi bastante produtivo em termos de novidades e melhorias para o Comércio Exterior Brasileiro. Desde as ações do Governo Brasileiro para impulsionar as importações e exportações, passando pelas melhorias implementadas no Programa de OEA da RFB até as alterações em diversas legislações relacionadas ao Comércio Exterior, a STTAS Brasil esteve sempre atenta aos principais temas que impactaram direta ou indiretamente os importadores, exportadores e demais intervenientes na cadeia que atuam no País.

Estiveram no radar da STTAS temas como o Programa de OEA, o Portal Único de Comércio Exterior, os regimes ATA Carnet e Ex-tarifário BIT e BK, a greve dos servidores da Receita Federal do Brasil, entre diversos outros assuntos que exigiram dos setores público e privado uma dose extra de atenção e esforços, culminando num ambiente de comércio exterior mais propício, menos burocrático e mais seguro, tanto para o Governo quanto para as empresas Brasileiras.

Neste ínterim, a STTAS publicou a “Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria”, que traz em seu conteúdo mais de 20 artigos, alertas ao cliente e clippings, os quais trouxeram importantes informações acerca do Comércio Exterior e Ambiente Aduaneiro Brasileiros, e ajudaram nossos clientes e parceiros a se manterem em constante informação e atualização.

Clique aqui para ler novamente as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS Brasil, a UPS TMS Company.