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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

3/9/2018
 

Diário Oficial da União


CIRCULAR Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

[Texto na íntegra]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Altera o ADE COGEA nº 2, de 17 de janeiro de 2018.

[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas


EUA impõem sobretaxa de 25% ao aço importado e 10% ao alumínio
Fonte: G1


O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (8) a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio ao país. O país cobrará uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. A medida vale para o aço que entrar nos EUA a partir de 23 de março.

[Texto na íntegra]

Nota à imprensa dos Ministros das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Fonte: MDIC


O governo brasileiro tomou conhecimento, hoje, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança.

[Texto na íntegra]

Senador dos EUA promete projeto de lei para reverter tarifas de importação
Fonte: UOL


O senador republicano dos EUA Jeff Flake afirmou nesta quinta-feira que vai apresentar um projeto de lei para anular a criação de tarifas de importação de aço e alumínio anunciadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, mais cedo.

[Texto na íntegra]

Mercosul e Canadá iniciam negociação de acordo de livre comércio
Fonte: MDIC


Os ministros brasileiros Marcos Jorge de Lima e Aloysio Nunes – Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores – estão hoje em Assunção, no Paraguai, para a cerimônia de lançamento das negociações do acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá. Também participam do evento os chanceleres Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Jorge Faurie (Argentina). Do lado canadense, o ministro François-Philippe Champagne (Comércio Internacional). A primeira rodada negociadora já está marcada para a semana de 19 de março, em Ottawa.

[Texto na íntegra]

Decreto do Bônus de Eficiência dos Auditores Fiscais chega à Casa Civil
Fonte: GPA Log News


A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tomou conhecimento de que o Ministério do Planejamento encaminhou, na noite de terça-feira (6/3), o texto do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência à Casa Civil.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações. 

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais. 

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]