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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

3/8/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Trump anuncia nesta tarde criação de nova taxa para a importação de aço e alumínio
Fonte: G1


O presidente americano, Donald Trump, fará nesta quinta-feira (8) um anúncio na Casa Branca sobre a imposição de novas tarifas nas importações de aço e alumínio. O evento poderá informar também se o país abrirá exceções a parceiros comerciais.

[Texto na íntegra]

Retaliação da União Europeia aos EUA deve afetar Brasil
Fonte: Veja


A possível retaliação da União Europeia ao aumento de impostos sobre o aço e alumínio importados anunciado pelos Estados Unidos deve ter consequências para o Brasil. Isso porque dentre as medidas anunciadas pelo bloco econômico europeu estão a adoção de novas regras contra produtos estrangeiros, como protesto e forma de proteção ao aumento excessivo de oferta, o que afetaria as exportações brasileiras.

[Texto na íntegra]

Canadá quer iniciar negociações formais com Mercosul nesta semana
Fonte: Exame


O Canadá quer iniciar nesta semana as negociações formais para a assinatura de um acordo de livre-comércio com o Mercosul, aproveitando as reuniões que o ministro de Comércio Internacional do país, François-Philippe Champagne, terá na próxima sexta-feira no Paraguai, informaram nesta quarta-feira fontes do governo.

[Texto na íntegra]

Brasil pode ganhar muito na exportação agrícola e de material de Defesa para a Nigéria, aponta diplomata
Fonte: Senado Federal


O potencial de exportações brasileiras para Nigéria nas áreas de agricultura e defesa foi destacado pelo diplomata Ricardo Guerra de Araújo durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (8). Ele teve seu nome aprovado na comissão para a chefia da embaixada brasileira naquele país, a maior economia do continente africano.

[Texto na íntegra]

Argentina tratará fim da tributação dupla em exportação de serviços ao Brasil
Fonte: UOL


Duas comissões do Senado da Argentina deram seu sinal verde nesta quarta-feira para que se debata no plenário um projeto para pôr fim à dupla imposição tributária na exportação de serviços entre Argentina e Brasil.

[Texto na íntegra]

Exportação total de carne em fevereiro cresce 21% em volume e 22% em receita
Fonte: Istoé


As exportações brasileiras de carne bovina totais (in natura e processada) subiram em fevereiro em comparação com igual mês do ano anterior, em volume e em receita. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), compilados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), foram embarcadas no mês passado 120,65 mil toneladas, 21% mais ante fevereiro de 2017. Em receita, o avanço foi de 22%, para US$ 482,4 milhões.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações. 

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais. 

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]