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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

4/27/2018
 

Diário Oficial da União


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.

[Texto na Íntegra]

PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

[Texto na Íntegra]

PORTARIA Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

[Texto na Íntegra]

PORTARIA Nº 27, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

[Texto na Íntegra]

Notícias Siscomex

 
Não existem notícias Siscomex para hoje.

Notícias Referenciadas


CRE aprova Código Aduaneiro do Mercosul
Fonte: Senado Notícias


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (26) o Código Aduaneiro do Mercosul, assinado pelos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em 2010 (PDS 31/2018).

[Texto na íntegra]

Ministro destaca ações do MDIC para facilitar comércio e reduzir a burocracia
Fonte: MDIC


Em reunião com empresários que compõem o Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge apresentou as ações desenvolvidas no MDIC com foco na facilitação do comércio e na redução da burocracia. “Tornar o Brasil um país mais competitivo é um desafio que envolve a ação de toda a Esplanada dos Ministérios, grandes empresários e entidades como o Movimento Brasil Competitivo”, disse o ministro.

[Texto na Íntegra]

Receita Federal participa de reunião dos países BRICS
Fonte: Receita Federal


O subsecretário de Administração Aduaneira, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, participou da Reunião de chefes de Administração Aduaneira dos países BRICS, que se realizou na África do Sul.

[Texto na íntegra]

Medeiros pede desfecho de impasse entre governo e auditores da Receita
Fonte: Senado Notícias


José Medeiros (Pode-MT) afirmou que foi alertado por empresários de que o Brasil chega a perder bilhões de reais todo mês por conta de uma "greve branca" dos auditores da Receita Federal. Segundo o senador, o impasse entre os servidores e o governo se dá por conta de um bônus garantido à categoria por lei que ainda não foi regulamentada.

[Texto na íntegra]

Após Brexit, Brasil ganha maior dimensão econômica no Reino Unido, afirma diplomata
Fonte: Senado Notícias


O Brasil é o único país integrante do G-20 que ainda não possui um acordo mútuo que evite a bitributação em negócios com o Reino Unido e a finalização deste e outros acordos na área comercial será a prioridade da embaixada brasileira naquele país.

[Texto na íntegra]

Piñera vem ao Brasil debater comércio, integração e crise da Venezuela
Fonte: Agência Brasil

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, será recebido nesta sexta-feira (27) pelo presidente Michel Temer, com quem discutirá uma agenda focada em temas comerciais e de integração, além da grave crise que afeta a Venezuela.

[Texto na Íntegra]

Artigos STTAS Brasil


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