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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

4/30/2018
 

Diário Oficial da União


ATO COTEPE/ICMS 27, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
EMENTA: SIMPLES NACIONAL. BEBIDAS ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO. COMÉRCIO VAREJISTA. COMPATIBILIDADE.

[Texto na íntegra]

CIRCULAR Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2018

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, torna públicas, conforme o conteúdo do Anexo, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1).

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

[Texto na íntegra]
 

Notícias Siscomex

 
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Notícias Referenciadas


Secex publica e coloca em consulta propostas de modificação da TEC
Fonte: Istoé


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, a Circular 17, que torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e da Tarifa Externa Comum (TEC) em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT). O objetivo é colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1).

[Texto na íntegra]

Brasil e Chile assinam acordos para aprofundar relações comerciais bilaterais
Fonte: MDIC


Brasil e Chile firmaram hoje dois acordos que vão aprofundar a integração comercial bilateral: de compras governamentais e um protocolo de investimentos em serviços financeiros. Os documentos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do lado brasileiro, e pelo ministro das Relações Exteriores chileno, Roberto Ampuero Espinoza, na presença do presidente Michel Temer e do presidente do Chile Sebástian Piñera.

[Texto na íntegra]

Novacki lidera Missão Brasileira ao Canadá
Fonte: MAPA


O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, chefia a delegação brasileira que estará em Toronto e Montreal, Canadá, entre os dias 30 de abril e 5 de maio, em negociações para obter a liberação das exportações brasileiras de carne bovina e para participar da abertura da feira SIAL Canadá 2018.

[Texto na íntegra]

Crime usa até cabeça de suíno para enviar droga pelo porto de Santos
Fonte: Folha de S.Paulo


Em um contêiner carregado com balas, agentes da Receita Federa flagraram 344 quilos de cocaína no porto de Santos, que iriam para o Congo, com baldeação na Espanha.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


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