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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

02.05.2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004

[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex Exportação n° 032/2018

Informamos que, em reunião extraordinária realizada em 27 de abril, a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em observância ao compromisso do governo federal com a facilitação do comércio e a previsibilidade, e considerando ainda a necessidade de se racionalizar os gastos públicos, ratificou o cronograma de desligamento, para novas entradas de dados, dos antigos sistemas de exportação (NOVOEX, “Siscomex Exportação Grande Porte” e “Siscomex Exportação Web”).

[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Importação nº 0037/2018

Informamos que, em 06/05/2018, todos os despachantes incluídos no Cadastro de Representantes Legais que não estiverem no Cadastro Aduaneiro de Despachantes serão excluídos do sistema, ficando impossibilitados de atuar no comércio exterior. Solicitamos que os despachantes que se encontrem nessa situação busquem regularizar a sua situação, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1273, de 06 de junho de 2012.

[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícia Siscomex Importação nº 0038/2018

Informamos que, a partir de 07/05/2018, a manutenção das representação para o interveniente importador/exportador será feita pelo Portal Único de Comércio Exterior, no endereço https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/. O responsável legal perante o Siscomex , através do seu certificado digital, realizará a inclusão/alteração/exclusão da representação por dirigente/funcionário, por despachante e por terceiros. Será possível, também, habilitar a marcação ¿cadastrador¿ para permitir que um representante consiga cadastrar novas representações. Para isso, de meio dia de 04/06 até as 06 horas de 23/04, o Cadastro de Representante Legal estará em manutenção.

[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícias Referenciadas


Camex reduz para 2% tarifa de importação de 12 tipos de autopeças
Fonte: DCI


A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 12 ex-tarifários na lista do "Regime de Autopeças não Produzidas"

[Texto na íntegra]

MDIC estuda ampliar parceria com japoneses nas áreas de indústria 4.0, startups e design
Fonte: MDIC


O Brasil deve estreitar, nos próximos meses, as relações com o Japão nos setores da indústria 4.0, startups e design. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, recebeu nesta segunda-feira, em Brasília, o cônsul do Japão em São Paulo, Takuo Sato, e a presidente da Japan House São Paulo, Angela Hirata, para discutir como os dois países podem cooperar nessas áreas.

[Texto na íntegra]

Brasil negocia cota maior para aço com os EUA
Fonte: Istoé


O governo brasileiro avalia negociar com os Estados Unidos alterações no cálculo das cotas de exportação de aço e alumínio para diminuir prejuízos ao comércio por causa das sobretaxas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio anunciadas em março. Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, depois que os americanos colocaram apenas duas alternativas sobre a mesa: cota ou sobretaxa.

[Texto na íntegra]

Antaq reúne-se com CNI e entidades setoriais para discutir temas afetos ao comércio exterior nos portos
Fonte: Portos e Navios


Em reunião da Diretoria Colegiada do dia 19/04, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq decidiu por promover audiência e consulta públicas dadas ás divergências e antagonismos marcados em todas as manifestações dos agentes do setor sobre o escaneamento de contêineres.

[Texto na íntegra]

Riscos para emergentes vêm aumentando, diz IIF
Fonte: DCI


O Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos 500 maiores bancos do mundo e com sede em Washington, apontou, em relatório divulgado nesta terça-feira, 1, que a economia mundial passa por um período de mudanças e que os riscos para os emergentes estão aumentando.

[Texto na íntegra]

Ministro alemão pede à UE união em conflito comercial com os EUA
Fonte: DCI


O ministro alemão da Economia, Peter Altmaier, pediu aos países da União Europeia que cheguem a uma posição comum para negociar com os Estados Unidos sobre comércio, reconhecendo as diferenças com a França, depois que o governo norte-americano prorrogou isenções temporárias para a UE relativas às tarifas de aço e alumínio.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


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