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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

5/3/2018
 

Diário Oficial da União


RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2018

Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2 DE MAIO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-Tarifários.

[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2 DE MAIO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2 MAIO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

[Texto na íntegra]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

[Texto na íntegra]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex de Importação nº 39/2018

Informamos que nos pedidos de Licença de Importação do produto classificado na NCM 2823.00.10 (Óxidos de titânio tipo anatase) ao amparo da redução tarifária da alíquota do Imposto de Importação de que trata a Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018, regulamentada pela Portaria SECEX nº 22, de 30 de abril de 2018, será exigida pelo DECEX, no campo Especificação da LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, com informações como a clara identificação do produto, informações técnicas, composição química, destinação e outras informações relevantes com vistas a demonstrar que o produto de que trata o pedido de LI corresponde ao produto objeto da redução tarifária. Adicionalmente, e conforme previsto na Portaria SECEX nº 22/2018, também será exigido o resumo do processo de incorporação do insumo ou matéria-prima aos bens finais.

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Notícias Referenciadas


Nota à imprensa dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores - restrições americanas às exportações de aço e alumínio
Fonte: MDIC


No dia 30 de abril, o governo dos Estados Unidos informou ter chegado a acordo preliminar no que diz respeito às restrições às importações de aço e alumínio provenientes do Brasil.

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Instituto Aço Brasil teme que imposição pelos EUA de cota de importação reduza exportações
Fonte: Comex do Brasil


A imposição de cotas de importação de aço pelos Estados Unidos pode reduzir as vendas brasileiras em até 60%, dependendo do produto, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, em entrevista coletiva por teleconferência nesta quarta-feira (2).

[Texto na íntegra]

Abal vê grandes prejuízos com aplicação pelos EUA de sobretaxa ou cotas para o alumínio
Fonte: Comex do Brasil


A Associação Brasileira de Alumínio (Abal) considera “ruins” as duas alternativas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos nas negociações com o Brasil acerca da aplicação dos aumentos de tarifas sobre a importação americana de alumínio. De acordo com a Associação, as duas opções (a sobretaxa de 10% ou a implantação de cotas) acarretam graves prejuízos para a indústria nacional e, na prática, o Brasil deveria escolher a menos pior: uma cota reduzindo em mais de 20% as exportações para o mercado americano ou a aplicação da sobretaxa.

[Texto na íntegra]

Balança comercial tem superávit de US$ 6,1 bilhões em abril
Fonte: MDIC


A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,1 bilhões em abril, com exportações de US$ 19,9 bilhões e importações de US$ 13,8 bilhões. Este é o segundo melhor saldo comercial para meses de abril da série histórica, atrás apenas do que foi registrado no ano passado, de US$ 6,9 bilhões.

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Brasil e Suriname assinam acordo para promoção de investimentos recíprocos
Fonte: MDIC


Os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinaram hoje com suas contrapartes do Suriname o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O objetivo é apoiar a internacionalização de empresas brasileiras e impulsionar os fluxos de investimento.

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Rota 2030 deve ser anunciado na semana que vem, diz ministro
Fontel: UOL


O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o novo programa para a indústria automotiva, Rota 2030, deverá ser anunciado na próxima semana pelo presidente Michel Temer

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Artigos STTAS Brasil


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