Skip to content

Informativo de Aduana & Comércio Exterior

5/11/2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO Nº 9.366, DE 8 DE MAIO DE 2018

Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002.

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MAIO DE 2018

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


08/05/2018- Notícia Siscomex Importação nº 0041/2018

Despacho antecipado

Informamos que, considerando o disposto no art. 50 da in SRF n° 680/2006, nos casos de registro antecipado da declaração de importação (DI), no momento da retificação ou complementação dos dados da declaração, deverá ser informada a data da formalização da entrada do veículo transportador no porto, no aeroporto ou na unidade da RFB que jurisdicione o ponto de fronteira alfandegado no campo referente à data da chegada. Ressaltamos que a informação de data incorreta no campo data da chegada da DI poderá ensejar a aplicação da penalidade prevista no art. 711, inciso III do decreto n° 6.759/09. Coordenação-geral de administração aduaneira secretaria da receita federal do brasil.

[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícias Referenciadas


Exportadoras passam a usar o Novo Processo de Exportação para operações de comércio exterior
Fonte: Comex do Brasil


A partir da última segunda-feira (7), as exportadoras brasileiras que usam a função de registro de declarações a posteriori no Siscomex Exportação iniciaram o processo de migração para o Novo Processo de Exportação. O desligamento do sistema antigo para este procedimento é mais uma etapa da implementação do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A partir de julho, o Novo Processo será obrigatório para todas as operações.

[Texto na íntegra]

China e EUA continuarão suas negociações comerciais em Washington
Fonte: UOL


O vice-primeiro-ministro da China, Liu He, viajará para os Estados Unidos para continuar as negociações com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, a fim de evitar uma guerra comercial entre os dois países, anunciou oficialmente neste quarta-feira o Ministério de Comércio Chinês.

[Texto na íntegra]

Exportações brasileiras têm crescimento aponta relatório da OMC
Fonte: JP News


Relatório intitulado “Perspectiva Comercial e Estatística”, divulgado recente pela Organização Mundial do Comércio (OMC) revela que o Brasil avançou na sua participação no mercado internacional.

[Texto na íntegra]

Câmara Árabe promove rodada de negócios com participação de doze empresários egípcios
Fonte: Comex do Brasil


A Câmara de Comércio Árabe Brasileira e o Food Export Council do Egito (FEC) convidam para o Encontro Empresarial Brasil-Egito, um seminário com degustação de pratos egípcios e rodada de negócios com doze empresas egípcias, as mesmas que participam da feira Apas Show. O encontro será nesta quinta-feira (10), a partir das 9h30, no auditório da Câmara Árabe, em São Paulo. O evento é público e está com as inscrições abertas.

[Texto na íntegra]

Brasil e Portugal discutem formas de ampliar garantias para empréstimos a MPMEs
Fonte: MDIC


Na tarde desta segunda-feira, equipes técnicas de Brasil e Portugal discutiram como ampliar cooperação bilateral com o objetivo de implementar o Sistema do Sistema Nacional de Garantias (SNG), que está previsto na LC nº 123, lei que instituiu o estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Apesar de previsto em lei, o SNG ainda precisa ser regulamentado. As discussões foram chefiadas pelo secretário especial de Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviçoes (MDIC), José Ricardo da Veiga, e pela vice ministra da Indústria de Portugal, Ana Lehmann. Os dois concordaram em ampliar cooperação bilateral para desenvolver Sistema do Sistema Nacional de Garantias (SNG).

[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende ônibus transportando celulares avaliados em 1,32 milhão de reais
Fonte: RFB


Na tarde de domingo (6), ação de fiscalização da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no âmbito da Operação Muralha, em conjunto com policiais da Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão de um ônibus de turismo com grande quantidade de celulares de alto valor ocultos em um fundo falso.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


EDIÇÃO ESPECIAL!
Retrospectiva 2017 - Publicações da Equipe de Consultoria:

Reveja todas as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS BR sobre os acontecimentos mais relevantes de 2017 para o Comércio Exterior Brasileiro.

Clique aqui para acessar!