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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

15/05/2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO Nº 9.374, DE 14 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

[Texto na íntegra]

CIRCULAR Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, [...] torna públicas, conforme o conteúdo do Anexo, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum, ora sob análise por seu Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


MDIC lança novo serviço eletrônico relacionado ao regime de drawback
Fonte: MDIC


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) disponibiliza, a partir de amanhã (15 de maio), formulário eletrônico para a solicitação de alteração de titularidade de atos concessórios de drawback, acessível por meio da página do Portal Único de Comércio Exterior (http://www.portalsiscomex.gov.br). O drawback é um regime aduaneiro especial que garante a desoneração de tributos na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação.

[Texto na íntegra]

Governo anuncia prazo para início de implantação do Novo Processo de Importação
Fonte: MDIC


O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última reunião realizada em abril.

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Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve
Fonte: Veja


O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) anunciou paralisação, a partir de hoje (14) e pelo prazo de 30 dias, de quase toda a classe. Uma parcela continuará operando nas zonas primárias e Portos Secos.

[Texto na íntegra]

Balança tem saldo positivo de US$ 23,4 bi
Fonte: DCI


A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,896 bilhão na segunda semana de maio (dias 7 a 13), de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

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Trump diz a Trudeau que quer chegar "rápido" a um acordo sobre Nafta
Fonte: UOL


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira ao primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que quer chegar "rápido" a um acordo sobre um novo Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).

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Seminário destaca comércio e serviços entre Brasil e EU
Fonte: MDIC


A secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, destacou as oportunidades de negócios em serviços entre o Brasil e União Europeia em evento em São Paulo. Segundo ela, a UE é o principal mercado de destino das exportações brasileiras de serviços e também o principal mercado fornecedor das importações brasileiras de serviços.

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Artigos STTAS Brasil


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