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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

7/31/2018
 

Diário Oficial da União


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018

Ficam instituídos os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal, na forma desta Instrução Normativa e seu Anexo.

[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.821, DE 30 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


Não foram publicadas Notícias Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas


MDIC apresenta panorama de comércio exterior do Brasil para setor privado dos EUA
Fonte: MDIC

A política comercial brasileira foi tema, nesta segunda-feira (30), de um evento em Washington com a participação de especialistas e representantes do setor privado. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, foi convidado a falar no Council of the Americas sobre a inserção comercial brasileira no mundo. Segundo ele, a estratégia brasileira tem sido integrar cada vez mais a sua economia ao comércio global. De acordo com Abrão Neto, diversas medidas estão em curso para aumentar a competitividade e melhorar ainda mais o ambiente de negócios para exportadores e importadores no Brasil. Além disso, a negociação de novos acordos comerciais e a implementação de medidas de facilitação de comércio devem ampliar as trocas comerciais do Brasil com seus principais parceiros.

[Texto na íntegra]

Países do Brics devem lutar pelo fim das barreiras comerciais
Fonte: Jornal da USP

Aconteceu em Joanesburgo, na África do Sul, o décimo encontro do Brics – bloco composto de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – onde foram discutidas propostas de integração entre os países e as barreiras comerciais impostas pelos EUA. O presidente Michel Temer defendeu o livre comércio entre os países membros da cúpula e anunciou a instalação, em Joanesburgo, de um centro de treinamento da Embraer, um escritório do Novo Banco de Desenvolvimento em São Paulo, além de um departamento de pesquisas em vacinas.

[Texto na íntegra]

Brasil perde espaço na produção global
Fonte: Terra

Dois anos de recessão econômica, seguidos por uma recuperação pouco consistente, fizeram a participação da indústria brasileira na produção global de produtos manufaturados cair para menos de 2% pela primeira vez em quase três décadas.

[Texto na íntegra]

Temer pede à China fim de barreiras ao frango
Fonte: Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer disse nesta quinta (26) que o presidente chinês, Xi Jinping, se comprometeu a analisar as demandas apresentadas pelo Brasil em reunião bilateral ocorrida em Joanesburgo, na África do Sul. O Brasil solicitou a retirada de barreiras às importações de produtos agropecuários.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]