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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

8/1/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex


Não foram publicadas Notícias Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Secex amplia acesso de setores fragmentados aos mecanismos de defesa comercial
Fonte: MDIC

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria da Secretaria de Comércio Exterior nº 41/2018, que dispõe sobre as informações necessárias para a habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada, para fins de instrução de pleitos de defesa comercial.

[Texto na íntegra]

Auditores fiscais podem retomar greve a partir de quinta-feira
Fonte: A Tribuna

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos podem voltar a cruzar os braços a partir de quinta-feira (2), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Os servidores aguardam até o final do dia a publicação do decreto que regulamenta a lei que implantou o bônus de eficiência.

[Texto na íntegra]

Importações têm alta de mais de 40% e derrubam superávit em julho
Fonte: Folha de São Paulo

Com um forte crescimento das importações, o Brasil registrou um superávit comercial de US$ 4,2 bilhões (R$ 15,7 bilhões) no mês passado, uma queda de 32,7% na comparação com julho de 2017, segundo divulgou o Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) nesta quarta-feira (1º).

[Texto na íntegra]

Argentina quer adiar livre comércio de automóvel com Brasil para 2023
Fonte: Valor

Dois anos depois da última revisão do acordo automotivo, a Argentina pressiona o Brasil a adiar novamente o livre comércio no setor, uma promessa que se estende desde a década passada e que os dois países haviam se comprometido a transformar em realidade a partir de julho de 2020.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]