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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

8/3/2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO Nº 9.457, DE 2 DE A G O S TO DE 2018

Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2396 (2017), de 21 de dezembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata das ameaças à paz e à segurança internacionais representadas pelos combatentes terroristas estrangeiros.

[Texto na Íntegra]

Notícias Siscomex


Não foram publicadas notíticas do Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Indisponibilidade do sistema NDS WEB
Fonte: ANVISA

Comunicamos que o sistema National Drug Control System (NDS WEB) estará indisponível durante está sexta-feira, dia 3 de agosto. O motivo é uma manutenção programada.

[Texto na Íntegra]

Nota: importação de produtos para diagnóstico in vitro
Fonte: ANVISA

No último mês, a equipe de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, que realiza análise dos processos de importação, verificou a existência de produtos com prazos de validade divergentes dos registrados na Agência. Tal situação vem acarretando indeferimento das licenças de importação. Ou seja, produtos com prazos diferentes dos que constam no registro da Anvisa ficaram retidos nas áreas de importação.

[Texto na Íntegra]

Paletes importados sem certificado contra pragas devem retornar a país de origem
Fonte: TRF4

A empresa Thurmer do Brasil, de Caxias do Sul (RS), deve devolver aos Estados Unidos paletes que foram usados no transporte de mercadorias importadas e que não continham a marca de certificação internacional contra pragas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido da empresa para destruir as embalagens de madeira.

[Texto na Íntegra]

“Brasil não é patinho feio, mas noiva cobiçada”, diz ministro sobre cenário externo comercial
Fonte: Jovem Pan

Elencando diversos acordos comerciais feitos entre o Brasil e países asiáticos, do Oriente Médio, e do Mercosul e União Europeia, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, negou que o País seja um “patinho feio” no âmbito comercial internacional.

[Texto na Íntegra]

Importação de animais e de material genético no Mercosul tem novas regras
Fonte: MAPA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou normas para a importação dos países do Mercosul de equídeos (temporária e definitiva), de bovinos e bubalinos para reprodução, além de embriões bovinos, in vivo (do ventre da mãe) e in vitro e, de sêmen suíno. As cinco instruções normativas (34, 35, 36, 37 e 38) foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01), e trazem as exigências zoosanitárias a serem cumpridas pelos países do Bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai) e associados. Os benefícios são proporcionar maior segurança sanitária e a facilitação do comércio.

[Texto na Íntegra]

Em Washington, Brasil e EUA discutem ampliação de comércio e investimentos bilaterais
Fonte: MDIC

Foi realizada nesta quarta-feira, na sede do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC), em Washington, a sessão plenária da 16ª edição do Diálogo Comercial MDIC-DoC, entre Brasil e EUA. A sessão foi conduzida pelo Secretário de Comércio Exterior do Brasil, Abrão Árabe Neto, e pela subsecretária adjunta para o Comércio Exterior do Departamento de Comércio dos EUA, Sarah Kemp. A reunião anterior havia sido realizada em Brasília em maio de 2017.

[Texto na Íntegra]

NDB, o banco dos Brics, e o BNDES terão papéis complementares no País
Fonte: DCI

Por força de acordos recentes, os bancos de desenvolvimento BNDES e New Development Bank (NDB, o banco dos Brics) terão papéis complementares no financiamento de projetos de longo prazo nas duas próximas décadas.

[Texto na Íntegra]

Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]