Skip to content

Informativo de Aduana & Comércio Exterior

8/6/2018
 

Diário Oficial da União


RESOLUÇÃO Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

[Texto na Íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

[Texto na Íntegra]

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex Exportação nº 72/2018

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informa que em conformidade com a Portaria SECEX nº 42, de 30 de julho de 2018, as operações de exportação “temporária e transformação de exportação temporária em definitiva”, de “fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional” e de “indenização” poderão ser objeto de novos Registros de Exportação (RE) até 31 de agosto de 2018.

[Texto na Íntegra]

Notícia Siscomex Exportação nº 73/2018

Informamos que os problemas apresentados durante essa semana na DU-E, causando inclusive a sua indisponibilidade, ocorreram devido à utilização de ferramenta para extração de dados em massa do sistema, mais conhecida como “robô em tela”, por intervenientes do comércio exterior.

[Texto na Íntegra]

Notícias Referenciadas


Medidas de incentivo ao comércio exterior são discutidas em evento em São Paulo
Fonte: MDIC

As medidas de incentivo à ampliação da participação do Brasil no comércio exterior foram tema de um debate nesta segunda-feira, em São Paulo. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, participou de um encontro com empresários do grupo LIDE e destacou a importância do multilateralismo no comércio internacional.

[Texto na Íntegra]

MDIC explica nova política automotiva para governo Argentino
Fonte: MDIC

A nova política brasileira para o setor automotivo foi apresentada ontem por autoridades do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a representantes do governo argentino durante a reunião do Comitê Automotivo Brasil-Argentina. O objetivo foi esclarecer dúvidas produzidas pela Medida Provisória 843, de 6 de julho deste ano, que, entre outros mecanismos, criou o Programa Rota 2030.

[Texto na Íntegra]

MDIC e Inmetro assinam memorando de entendimento com Aliança Global para Facilitação de Comércio
Fonte: MDIC

O MDIC e o Inmetro firmaram nesta segunda-feira um Memorando de Entendimento (MoU) com a Aliança Global para Facilitação de Comércio (GATF, na sigla em inglês) na área de procedimentos de licenciamento de importação.

[Texto na Íntegra]

CNI forma grupo para derrubar barreiras a comércio exterior brasileiro
Fonte: Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou hoje (6) uma coalizão para tentar remover entraves às exportações brasileiras. O grupo identificou 20 barreiras de diversos tipos estabelecidas por parceiros comerciais brasileiros. A maior parte dos obstáculos (17) foram colocados por países membros do G20, que reúne as 19 maiores economias e a União Europeia.

[Texto na Íntegra]

Medidas protecionistas norte-americanas preocupam Brasil a médio prazo
Fonte: Agência Brasil

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, disse hoje (6), ao participar de almoço-debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista, que as medidas protecionistas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump preocupam o governo brasileiro pelo risco de causar algum tipo de prejuízo a médio prazo. Segundo ele, eventuais impactos nas exportações brasileiras só serão sentidos depois de 2019.

[Texto na Íntegra]

Anfavea diz que há consenso para prorrogar acordo com Argentina
Fonte: Valor

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Antonio Megale, afirmou que a possibilidade de o acordo automotivo entre Brasil e Argentina ser prorrogado até 2023 ainda não foi sacramentada, mas encontra consenso entre os dois governos.

[Texto na Íntegra]

‘Temos ficado muito reféns do modal terrestre de transporte’, diz MDIC
Fonte: Istoé

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Jorge, defendeu nesta segunda-feira, 6, a diversificação dos modais de transporte de carga no Brasil. Ele, que participou de almoço-debate promovido em São Paulo pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), disse que, dentre as medidas a serem adotadas para diminuir os custos das exportações brasileiras, está uma atenção prioritária na diversificação dos modais de transportes.

[Texto na Íntegra]

Em relatório, TCU aponta ineficiência no Porto de Santos
Fonte: A Tribuna

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que apesar do portos e terminais brasileiros terem movimentado mais de um bilhão de toneladas em 2017, com crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior, a eficiência portuária não acompanha esse crescimento.

[Texto na Íntegra]

BC lança sistema que permite pagar contas no Paraguai em reais
Fonte: Época Negócios

Brasil e Paraguai começarão a operar um sistema de pagamentos em moeda local (SML) a partir da próxima segunda-feira, 6. Com o sistema, empresas brasileiras e paraguaias poderão pagar compromissos financeiros no país vizinho com a moeda local, sem a necessidade de um contrato de câmbio. Assim, é possível pagar um compromisso em guaranis com uma ordem de pagamento feita em reais - sem a necessidade de fazer a intermediação com a compra de dólares e posterior venda no Paraguai.

[Texto na Íntegra]

Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]