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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

8/30/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex


Não foram publicadas notícias do Siscomex na data de hoje. 

Notícias Referenciadas


Auditores fiscais adotam 'Meta Zero' e 'Operação Padrão', no Porto de Santos
Fonte: G1

Os auditores fiscais da Receita Federal de Santos, no litoral de São Paulo, seguiram a decisão nacional de manter a mobilização da categoria, mas optaram por alterar o formato e adotar os sistemas 'Meta Zero' e 'Operação Padrão', a partir desta terça-feira (28). A mudança é uma estratégia para traçar ações e aguardar uma resposta do Governo Federal.

[Texto na íntegra]

Correios passam a cobrar R$ 15 por encomenda vinda do exterior
Fonte: Época Negócios

Na última segunda-feira (27/8), os Correios começaram a cobrar uma taxa fixa de R$ 15 para todas as encomendas internacionais que chegam ao Brasil, seja por via aérea ou marítima. Antes, essa cobrança era feita apenas para encomendas taxadas pela Receita Federal.

[Texto na íntegra]

Receita diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais
Fonte: Jornal do Comércio

A recessão econômica alimenta uma prática que em nada contribui para a superação de um momento difícil como esse. O estudo Fraude Ocupacional: Um estudo do impacto de uma Recessão Econômica comprovou aquilo que especialistas já suspeitavam: a crise abre espaço para o aumento das fraudes no ambiente corporativo.

[Texto na íntegra]

Mercosul perde com oferta agrícola entre UE e EUA
Fonte: Valor

A perspectiva de a União Europeia ter de fazer concessões na área agrícola aos Estados Unidos pode tornar os europeus ainda menos dispostos a atender demandas do Mercosul e concluir o acordo de livre-comércio birregional.

[Texto na íntegra]

EUA flexibilizam tarifa de aço importado do Brasil
Fonte: DCI

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou um alívio nas cotas de importação de aço para o Brasil e outros parceiros comerciais, conforme apurou a agência de notícias Reuters. Citando o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a agência informou que o aço brasileiro, da Coreia do Sul e da Argentina, além do alumínio argentino, receberão alívio nas cotas de importação.

[Texto na íntegra]

Alta do dólar é favorável ao Comércio Exterior
Fonte: Segs

A alta do dólar, presenciada nas últimas semanas pelos brasileiros, não traz apenas preocupações para os investidores do comércio exterior. Isso porque a moeda americana cotada a R$4,123 na venda favorece as exportações de empresas brasileiras para outros países.

[Texto na Íntegra]

Justiça determina habilitação de empresa na submodalidade ilimitada do Siscomex
Fonte: Migalhas

A juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível Federal de SP, concedeu liminar em MS para determinar que o Delegado Especial da RF de Fiscalização de Comercio Exterior (DELEX-SPO) reative a habilitação de uma empresa de comércio, importação e exportação e distribuição de móveis e decoração no sistema Radar/Siscomex, enquadrando-a imediatamente na submodalidade ilimitada.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Quando se trata de e-commerce global, talvez o Brasil não seja o mais lembrado. Mas deveria ser.

Embora a economia do país – a maior da América Latina e a segunda do hemisfério ocidental, depois dos Estados Unidos – enfrente dificuldades para se recuperar da pior recessão de todos os tempos, as compras on-line dispararam. Mais de 80% dos consumidores afirmam ter feito uma compra internacional por meio de e-commerce, de acordo com o estudo global UPS Pulse of the Online Shopper (POTOS). Só neste ano, o setor brasileiro de e-commerce deve crescer a uma taxa de 12%, e a estimativa é de que as vendas atinjam R$ 53,5 bilhões (mais de US$ 15 bilhões).

Esse crescimento ocorre mesmo com os brasileiros enfrentando o desemprego, a inflação e a corrupção. Imagine quanto o e-varejo aumentará quando a quinta maior economia móvel e de internet do mundo superar suas dificuldades.

Aproveitar esse potencial não é tão fácil quanto publicar fotos em um website e ver as encomendas chegando. Para os varejistas on-line que quiserem aproveitá-lo, aqui vão algumas dicas básicas para começar:

[Texto na Íntegra]

STTAS ultrapassa a marca de 100 pleitos de Ex-tarifários

O regime de Ex-tarifário para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente é um dos principais senão dos mais utilizados mecanismos de redução da tarifa do Imposto de Importação no âmbito Brasileiro. Dados¹ do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que, em 2017, foram concedidos/renovados mais de 3.380 Ex-tarifários, com valores de importação totais (FOB) estimados em mais de 10,9 bilhões de dólares. A Alemanha lidera o ranking dos Países fabricantes de bens importados no Brasil utilizando o regime de Ex-tarifário (644). Já a China sai na frente quando o assunto é o valor FOB estimado das importações, superando a marca dos 5,9 bilhões de dólares – mais da metade do valor estimado das importações utilizando Ex-tarifários para aquele ano.

Resta evidente a importância que este regime tem para o setor produtivo nacional. A STTAS, a UPS Company, vem trabalhando ao longo dos anos com seus clientes de diversos segmentos industriais no estudo e aplicabilidade do regime de Ex-tarifário na importação. No mês de julho passado, a STTAS ultrapassou a marca dos 100 pleitos de Ex-tarifários, com destaque para 91 pleitos protocolados perante o Governo Brasileiro, além de outros 17 pleitos em vias de serem protocolados – incluindo pleitos do setor automotivo, auto-partista, alimentício, químico, de tecnologia, saúde e do agronegócio. Os pleitos deferidos apresentados pela STTAS representam savings do imposto de importação (custo direto ao importador) estimados em mais de 10,6 milhões de dólares para nossos clientes.

Leia mais sobre o regime de Ex-tarifário no artigo publicado pela STTAS: “Imposto de Importação e os mecanismos de redução tarifária”. Referido texto traz importantes informações acerca do funcionamento dos principais mecanismos de redução da tarifa do imposto de importação, incluindo o regime de Ex-tarifário.

Para saber mais sobre como a STTAS pode ajudar a sua empresa a se beneficiar da redução tarifária do Imposto de Importação, envie um e-mail para contato@sttas.com.

¹ Fonte: Estatísticas -Dados Abertos MDIC. Site: http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/acoes-e-programas-13/estatisticas-dados-abertos. Data de acesso: 14/08/2018.