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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

5/25/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


ZPE é tema de reunião na Embaixada da China no Brasil
Fonte: MDIC


A secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaise Dutra, e sua equipe técnica reuniram-se na terça-feira (23/5) com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang. Na reunião, foi apresentado o regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e suas oportunidades de investimentos.

[Texto na Íntegra]

Mesmo em crise, Brasil passa em teste na OEA
Fonte: Folha de São Paulo

Brasil acabou se saindo bem nesta quarta-feira (24) de um teste na OEA (Organização dos Estados Americanos), armado pelo Equador.
O representante equatoriano propôs ao Conselho Permanente, a principal instância da instituição, discutir "a grave situação vivida pela República irmã do Brasil".
 
[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil

 
Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]