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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

5/30/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Chanceler brasileiro dirá nos EUA que, apesar da crise política no Brasil, agenda bilateral continua de pé
Fonte: O Globo


O ministro das Relações Exteriores, Aloizio Nunes, embarca para os Estados Unidos, nesta terça-feira, para uma série de compromissos que incluirá, na sexta-feira, uma reunião com o secretário de Estado americano, Rex Tillerson. O chanceler dirá que, apesar da crise política, o Brasil continua comprometido com as reformas da Previdência e trabalhista e com o respeito às instituições democráticas. Também informará que o governo brasileiro está disposto a retomar a agenda bilateral que já começou a ser discutida com os Estados Unidos, em nível técnico, com foco em comércio, investimentos, tecnologia, educação e defesa.

[Texto na Íntegra]

País segue a rota do crescimento econômico e da estabilidade institucional, afirma Marcos Pereira
Fonte: MDIC

Em participação no Fórum de Investimentos Brasil 2017, na capital paulista, nesta terça-feira, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, garantiu a empresários estrangeiros que o país segue a rota do crescimento econômico e da estabilidade institucional. O ministro se reuniu com representantes da indústria em encontros bilaterais. O fórum reúne participantes de 40 países e 20 setores da economia, em dois dias, e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, em solenidade de abertura.
 
[Texto na Íntegra]

Clipping


Novidades sobre o Programa de OEA Brasileiro

A Sandler & Travis do Brasil participou ontem, 25/05, do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), onde a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou onde estamos em termos de implementação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

A Analista Tributária da RFB, Elaine Cristina da Costa, destacou que o Programa de OEA têm sido de grande importância, tanto para a própria Receita Federal como para os operadores certificados, os quais demonstraram para o Órgão já terem observado relevantes mudanças no tratamento de suas operações de comércio exterior, principalmente no que tange à agilidade na liberação de suas mercadorias em zonas primárias.

Elaine destacou, ainda, que a RFB está trabalhando no desenvolvimento de melhorias no processo de certificação de operadores interessados em aderir ao Programa de OEA, além de comentar sobre os próximos passos da RFB após a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana do Uruguai, sobre o Plano de Trabalho Conjunto para assinatura do ARM com os Estados Unidos e sobre o status atual da modalidade Integrado (OEA-I) do Programa.

[Texto na Íntegra]
 

Artigos Sandler & Travis do Brasil

 
Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]