Skip to content

Informativo de Aduana & Comércio Exterior

6/2/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


G7 deixa comércio internacional de lado para discutir terrorismo
Fonte: Exame


Os ministros das Finanças do G7 se reúnem nesta sexta-feira em Bari, Itália, para falar de cibersegurança e luta contra o financiamento do terrorismo, deixando de lado o delicado tema do comércio internacional.

[Texto na Íntegra]

Maio tem maior superávit mensal da história
Fonte: MDIC

Com exportações de US$ 19,792 bilhões e importações de US$ 12,131 bilhões, maio teve o maior superávit mensal já registrado: US$ 7,661 bilhões. Em relação a maio de 2016 (US$ 6,433 bilhões) o saldo positivo apresentou um crescimento de 19%. Os números foram divulgados hoje pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
 
[Texto na Íntegra]

Clipping


Novidades sobre o Programa de OEA Brasileiro

A Sandler & Travis do Brasil participou ontem, 25/05, do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), onde a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou onde estamos em termos de implementação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

A Analista Tributária da RFB, Elaine Cristina da Costa, destacou que o Programa de OEA têm sido de grande importância, tanto para a própria Receita Federal como para os operadores certificados, os quais demonstraram para o Órgão já terem observado relevantes mudanças no tratamento de suas operações de comércio exterior, principalmente no que tange à agilidade na liberação de suas mercadorias em zonas primárias.

Elaine destacou, ainda, que a RFB está trabalhando no desenvolvimento de melhorias no processo de certificação de operadores interessados em aderir ao Programa de OEA, além de comentar sobre os próximos passos da RFB após a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana do Uruguai, sobre o Plano de Trabalho Conjunto para assinatura do ARM com os Estados Unidos e sobre o status atual da modalidade Integrado (OEA-I) do Programa.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil

 
Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]