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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

6/6/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Maio foi o melhor mês nas exportações de veículos da história, diz Anfavea
Fonte: Estadão


No melhor mês das exportações de veículos da história, as montadoras embarcaram em maio 73,4 mil carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, uma alta de 51,1% na comparação com igual período de 2016.

[Texto na Íntegra]

Brasil e Argentina intensificam negociações para acordo com pequenas empresas
Fonte: Extra

Enquanto o mercado interno não reage, a estratégia do governo é estimular que as pequenas empresas foquem no mercado exportador para driblar a crise. Com esse propósito, avançaram as tratativas para fechar um acordo de livre comércio entre os menores empreendimentos do Brasil e da Argentina. Só com essa mudança, o governo quer dobrar o número de empresas que exportam para o o país vizinho. Hoje, apenas 14% das pequenas que exportam vendem para a Argentina, onde quase a totalidade dos menores negócios (90%) fazem negócio com o Brasil.
 
[Texto na Íntegra]

Clipping


Novidades sobre o Programa de OEA Brasileiro

A Sandler & Travis do Brasil participou ontem, 25/05, do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), onde a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou onde estamos em termos de implementação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

A Analista Tributária da RFB, Elaine Cristina da Costa, destacou que o Programa de OEA têm sido de grande importância, tanto para a própria Receita Federal como para os operadores certificados, os quais demonstraram para o Órgão já terem observado relevantes mudanças no tratamento de suas operações de comércio exterior, principalmente no que tange à agilidade na liberação de suas mercadorias em zonas primárias.

Elaine destacou, ainda, que a RFB está trabalhando no desenvolvimento de melhorias no processo de certificação de operadores interessados em aderir ao Programa de OEA, além de comentar sobre os próximos passos da RFB após a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Aduana do Uruguai, sobre o Plano de Trabalho Conjunto para assinatura do ARM com os Estados Unidos e sobre o status atual da modalidade Integrado (OEA-I) do Programa.

[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil

 
Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]