Skip to content

Informativo de Aduana & Comércio Exterior

6/9/2017
 

Diário Oficial da União


CIRCULAR Nº 33, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, comumente classificadas nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, e de retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de extinção da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 52, de 24 de julho de 2012.

[Texto na Íntegra]

Notícias Referenciadas


UE precisa fazer concessões se quiser acordo comercial com Mercosul, diz Merkel
Fonte: Extra


A União Europeia precisará fazer concessões se quiser alcançar um acordo comercial com o Mercosul, disse nesta quinta-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, em uma entrevista coletiva após encontro com o presidente argentino, Mauricio Macri.

[Texto na Íntegra]

Santos lidera operação de contêineres na América Latina
Fonte: A Tribuna

Mesmo diante daquela que é considerada a pior crise econômica da história do Brasil e com uma movimentação de cargas 5,1% menor, o Porto de Santos manteve a liderança na movimentação de contêineres na América Latina e no Caribe no ano passado. O dado integra o levantamento sobre esse tipo de operação portuária no subcontinente realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e divulgado no início da semana, em Santiago, no Chile.
 
[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil


Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]