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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

6/13/2017
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas


Brasil e México voltam a negociar acordo comercial
Fonte: Folha de São Paulo


Brasil e México retomaram as negociações para ampliar a lista de produtos isentos de tarifas no comércio entre os dois países, o que na prática facilita e amplia o intercâmbio de mercadorias.

[Texto na Íntegra]

Cúpula do Mercosul será realizada em julho na Argentina
Fonte: Exame

O Mercosul realizará sua próxima cúpula no próximo dia 21 de julho na cidade de Mendonza, na Argentina, informaram nesta segunda-feira fontes oficiais.
 
[Texto na Íntegra]

Artigos Sandler & Travis do Brasil

 
Novidades sobre o Sistema Eletrônico do Ex-tarifário

Conforme nosso artigo recente (ver: Ex-tarifário – automatização do processo), o modo de submissão de pleitos para regime de Ex-tarifário está prestes a ser automatizado.

O Sistema Eletrônico do Ex-tarifário visa desburocratizar, dar maior segurança e agilidade nas análises dos pleitos, atualmente conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com demais órgãos competentes (CGEL, BNDES, CGBC e CAEx).

Recentemente, a Coordenação-Geral de Bens de Capital (CGBC) informou que o Sistema Eletrônico de Ex-tarifário encontra-se em fase final de desenvolvimento. Em sua essência, o Sistema Eletrônico conferirá aos Órgãos envolvidos no processo maior celeridade no gerenciamento e análise das solicitações de Ex-tarifário, bem como permitirá que os usuários tenham acesso, em tempo real, às informações relativas ao status de seus pleitos submetidos à análise.

[Texto na Íntegra]