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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

5/23/2018
 

Diário Oficial da União


PORTARIA Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 3o da Resolução CAMEX no 80, de 9 de novembro de 2010, regulamentada pela Portaria SECEX no 38, de 18 de maio de 2015, e tendo em vista a Lei no 12.546, de 14 de dezembro de 2011 e o disposto no Acordo sobre Regras de Origem da Organização Mundial de Comércio - OMC, promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, decide:

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2018

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.

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Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


Brasil vai acabar com taxa marítima por uso de farol
Fonte: Portos e Navios


O Brasil prometeu eliminar uma taxa no transporte marítimo nas negociações com a União Europeia (UE) e aceita estender preferências ao armador MSC, da Suíça, que não integra o mercado comum europeu, conforme fontes que acompanham as discussões. O transporte marítimo passou de tema periférico para assunto central na barganha final em direção a um acordo birregional de livre comércio.

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‘Competitividade fica prejudicada sem reforma da Previdência', diz Marcos Jorge
Fonte: Jornal Estado de Minas


Reduzir a burocracia no comércio exterior é parte de um trabalho mais amplo de melhoria do ambiente de negócios no País, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Jorge. Ele avalia que, sem enfrentar a questão da Previdência, não há condições para aumentar investimentos.

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Como a briga entre Irã e Estados Unidos pode afetar agro brasileiro
Fonte: Globo Rural


O agronegócio brasileiro tem motivos para se preocupar com a imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Irã. Como tem peso na pauta de exportações para os iranianos, pode sofrer os efeitos de restrições à economia do país do Oriente Médio, dizem especialistas e representantes de entidades.

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Bolsas de NY fecham em queda com preocupação sobre comércio exterior
Fonte: Valor


As bolsas de Nova York devolveram parte da forte alta de ontem nesta terça-feira (22) enquanto os investidores mantinham-se cautelosos com uma série de incertezas sobre questões geopolíticas e de comércio exterior. Questionado por repórteres se estava feliz com as tratativas com a China sobre a questão comercial, o presidente americano Donald Trump disse “não [estou] realmente”. Ele afirmou que as negociações “ainda têm um longo caminho a percorrer”.

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CNI pede que governo vá à OMC contra perdas de US$ 30 bilhões na exportação
Fonte: Portos e Navios


O Brasil poderia ter exportado 14% a mais em 2017 e faturado US$ 30 bilhões adicionalmente, sem as barreiras não tarifárias (sanitárias, fitossanitárias, técnicas etc) levantadas no exterior, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Alfândega do Galeão apreende 17 remessas suspeitas de metanfetamina
Fonte: Receita Federal


Entre os dias 14 e 18 de maio, a fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão apreendeu 17 remessas com suspeita de serem metanfetamina e quatro remessas de haxixe.

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Artigos STTAS Brasil


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