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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

5/28/2018
 

Diário Oficial da União


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 28 DE MARÇO DE 2018

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
EMENTA: valoração aduaneira. Acordo sobre a implementação do artigo VII do acordo geral sobre tarifas e comércio 1994. AVA-GATT. Pessoas vinculadas. Pessoas legalmente reconhecidas como associadas em negócios. Conceitos. Agente exclusivo. Irrelevância.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 2 DE ABRIL DE 2018

ASSUNTO: Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF
EMENTA: prestação de serviço técnico e de assistência técnica. Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Suécia.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


Terminais do Porto de Santos temem falta de carga
Fonte: Portos e Navios


A greve dos caminhoneiros no Porto de Santos continua gerando graves reflexos às operações. Mesmo após o acordo entre o Governo Federal e a categoria, os bloqueios ainda são mantidos e os terminais continuam com capacidade de armazenagem com prometida.

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Perdas com greve de caminhoneiros superam R$ 9,5 bilhões em cinco dias
Fonte: Valor


Os bloqueios nas rodovias que paralisaram o escoamento da produção em todo o país durante a semana já provocaram perdas de pelo menos R$ 9,5 bilhões, conforme as primeiras estimativas de diferentes setores.

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Guardia anuncia imposto de importação de diesel e subsídio a importadores
Fonte: Diário Comércio Indústria e Serviços


O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira que o governo instituirá um imposto de importação de diesel e que importadores de combustíveis também serão beneficiados por subsídio à Petrobras, ao anunciar medidas que visam atender reivindicações de caminhoneiros em greve.

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Trump aumenta tensão comercial antes de decisão sobre tarifas a metais
Fonte: UOL


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou nesta semana a tensão comercial internacional ao ameaçar impor tarifas à importação de automóveis, a poucos dias de tomar uma decisão sobre a isenção aos encargos sobre o aço e o alumínio no próximo dia 1º de junho.

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Receita Federal participa da 52ª Assembeia Geral do Ciat
Fonte: Receita Federal


As administrações tributárias dos países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) reuniram-se em Ottawa, em razão da realização da Assembleia Geral da Organização. O evento ocorre anualmente e tem como objetivos tratar de temáticas tributárias relevantes e intercambiar conhecimentos e iniciativas de sucesso no âmbito das administrações tributárias, possibilitando também o desenvolvimento de ações multilaterais de cooperação.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


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