Skip to content

Informativo de Aduana e Comércio Exterior

6/1/2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 2018

Aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

[Texto na íntegra]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 2018

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2 0 11.

[Texto na íntegra]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2018

Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2018

Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018

A pedido do Ibama, informamos que, desde 29/05/2018, os modelos LPCO do Ibama “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” encontram-se disponíveis no Portal Único de Comércio Exterior.

[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Importação n° 52/2018

OBS: ESTA NOTÍCIA SUBSTITUI A NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 14/2018.

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 6, de 19 de fevereiro de 2018 (D.O.U. 20/02/2018) e da Portaria SECEX nº 29, de 29 de maio de 2018 (D.O.U. 30/05/2018), a partir de 1º de junho de 2018 deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico de que trata a Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017:

[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas


EUA impõe tarifas ao aço e ao alumínio do México, do Canadá e da EU
Fonte: Estado de S. Paulo


O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira, 31, que vai avançar com tarifas de importação sobre aço e alumínio de Canadá, do México e da União Europeia, encerrando meses de incerteza sobre possíveis isenções e reacendendo temores sobre uma guerra comercial global.

[Texto na íntegra]

Brasil fica isento de tarifa de aço dos EUA, mas não da de alumínio
Fonte: Exame


Brasil, Argentina e Austrália continuam isentos das tarifas de aço, mas o Brasil não aparece na lista dos países que continuam isentos da de alumínio.

[Texto na íntegra]

Países adotam medidas retaliatórias contra EUA por tarifas sobre aço e alumínio
Fonte: G1


Canadá e México responderam com a imposição de tarifas sobre bilhões de dólares de produtos dos Estados Unidos, desde suco de laranja a carne de porco, e a União Europeia vai taxar uísque bourbon e as motocicletas Harley Davidson, depois que o governo de Donald Trump confirmou novas tarifas para importação de aço e alumínio da UE, Canadá e México.

[Texto na íntegra]

Porto de Santos deve demorar 10 dias para retomar atividades após greve; prejuízo supera R$ 370 milhões
Fonte: G1


As operações de modal rodoviário, que representam 70% das operações do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foram retomadas nesta quinta-feira (31) e a expectativa da entidade que representa as agências de navegação é que a logística no cais volte ao normal em 10 dias.

[Texto na íntegra]

Maggi divulga projetos de US$ 4 bilhões voltados para investidores estrangeiros
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Durante o Fórum de Investimentos Brasil (FIB 2018), o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa) divulgou portfólio de projetos do setor com potencial para atrair mais de US$ 4 bilhões em investimentos externos. São 161 projetos nas cinco regiões brasileiras em diferentes áreas da agropecuária, desde a produção vegetal e animal, passando pela infraestrutura, até a logística.

[Texto na íntegra]

Novacki apresenta a secretário da Pesca ações para destravar exportações
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Novacki elencou as iniciativas que o ministério está desenvolvendo para liberar as vendas nacionais para o mercado europeu e o representante da Aquicultura e Pesca disse que a secretaria quer estreitar laços com o MAPA para trabalhar em conjunto em benefício do setor.

[Texto na íntegra]

Exportação de material genético avícola para o Equador é renovada por três anos
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


O Departamento de Saúde Animal (DSA/MAPA) recebeu ofício da Agencia Ecuatoriana de Aseguramiento de la Calidad del Agro – Agrocalidad/Equador comunicando decisão de revalidar “o reconhecimento da excelência da condição de saúde dos plantéis avícolas brasileiros”.

[Texto na íntegra]

Cães de faro da Receita Federal realizam diversas apreensões de cocaína no mês de maio
Fonte: Receita Federal


Nos dias 2 e 7 de maio, na Central dos Correios em São Paulo, as equipes de cães de faro (K9) da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8ª Região Fiscal, em ação conjunta com o Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo, apreenderam quatro envelopes que continham cocaína em seu interior.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


EDIÇÃO ESPECIAL!
Retrospectiva 2017 - Publicações da Equipe de Consultoria:

Reveja todas as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS BR sobre os acontecimentos mais relevantes de 2017 para o Comércio Exterior Brasileiro.

Clique aqui para acessar!