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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

29/09/39
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex


Não existem notícias do Siscomex para hoje.

Notícias Referenciadas


Relação com União Europeia vai endurecer, afirma Maggi
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Depois de participar de audiência na Comissão de Agricultura do Senado sobre a suspensão da importação de aves brasileiras por parte da União Europeia, o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a relação com o bloco europeu vai mudar, deixando para trás “um comportamento apenas reativo”. Maggi informou já ter conversado com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre o assunto e, usando uma expressão popular, comentou que, “agora, será uma no prego outra na ferradura”.

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Anvisa quer liberar importações em até dois dias com ‘canal verde’
Fonte: JOTA.info


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende reduzir de 20 para dois dias o tempo médio de espera para liberação de licenças de importação (LI) que forem enquadradas no “canal verde”. Trata-se de medida criada em nova resolução (RDC 228/2018) da agência, com a ideia de simplificar as análises em portos, aeroportos e fronteiras.

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MDIC: Brasil deixa de exportar 300 mil toneladas de soja por dia
Fonte: Canal Rural


Segundo informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviçoes (MDIC), o Brasil deixou de exportar mais de 300 mil toneladas de soja por dia com a indefinição sobre a tabela de preço mínimo para fretes.

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Abrão Neto: burocracia aumenta em 14,5% custos das exportações e importações brasileiras
Fonte: Comex do Brasil


“A burocracia de comércio exterior aumenta em 14,5% nossos custos de exportação e importação, algo em potencial de alterar nossa competitividade”, explicou”. A afirmação foi feita pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Árabe Neto, no seminário “Diálogo regulatório Brasil-Argentina, organizado nesta terça-feira (12) em São Paulo, pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.

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STF autoriza desconto do ponto de servidores em greve na Receita Federal
Fonte: G1


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou, em caráter liminar (decisão provisória), o desconto dos dias parados de servidores em greve na Receita Federal. A autorização foi dada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Exportação de café do Brasil tem menor nível em 14 anos após greve de caminhoneiros
Fonte: G1


As exportações de café verde do Brasil despencaram 36,9% em maio na comparação anual, para 1,46 milhão de sacas de 60 kg, o menor volume exportado pelo país desde fevereiro de 2004, com impacto da paralisação dos caminhoneiros no mês passado, de acordo com dados do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé).

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Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]