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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

6/19/2018
 

Diário Oficial da União


RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107, de 18 de dezembro de 2013.

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Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


Terceira semana de junho tem superávit de US$ 1,970 bi
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Na terceira semana de junho, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,970 bilhão - resultado de exportações de US$ 5,571 bilhões e importações de US$ 3,600 bilhões. No mês, as exportações chegam a US$ 10,434 bilhões e as importações, a US$ 7,535 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,899 bilhões. No acumulado do ano, as vendas externas totalizam US$ 104,066 bilhões e as compras, US$ 76,994 bilhões, com superávit de US$ 27,072 bilhões.

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Apesar de expectativa, Casa Civil não confirma Rota 2030 para esta semana
Fonte: Diário do Grande ABC

Apesar da expectativa para que o Rota 2030, programa destinado ao incentivo da indústria automotiva no País, seja anunciado nesta semana, ainda não há confirmação do governo federal. Segundo a Casa Civil, o tema está em discussão e não confirmou data.

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Crise do frete afeta operações no Porto de Santos
Fonte: Portos e Navios

A polêmica envolvendo a cobrança do frete mínimo para o transporte de cargas vem afetando as operações do Porto de Santos. Terminais especializados na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal têm recebido menos mercadorias do que o habitual. Na última sexta-feira (15), 84 navios aguardavam por uma janela de atracação no cais e, destes, 22 esperavam para o carregamento de grãos.

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Para Mercosul, integração na região vai resultar em desenvolvimento econômico e social
Fonte: Portal do Palácio do Planalto

Países que integram o Mercosul reiteraram nesta segunda-feira (18) o compromisso em aprofundar a integração política na região como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico e social e garantir a preservação dos direitos constitucionais dos seus cidadãos.

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China critica 'chantagem' dos EUA após Trump fazer nova ameaça comercial; mercado chinês despenca
Fonte: G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifa de 10% sobre US$ 200 bilhões em bens chineses e Pequim alertou que irá retaliar, em um rápido agravamento do conflito comercial entre as duas maiores economias do mundo. A mais recente ação de Trump foi inesperadamente rápida e incisiva.

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Receita Federal participa do "XIII Comité de Integración Fronteriza"
Fonte: Receita Federal

A reunião do "XIII Comité de Integración Fronteriza" foi realizada no dia 12 na cidade de Uruguaiana. O evento promovido conjuntamente pelos consulados dos dois países, Brasil e Argentina, teve como finalidade tratar dos principais assuntos de interesse das duas comunidades, como facilitação fronteiriça, infraestrutura, comércio e turismo, cultura e educação, saúde e meio ambiente, entre outros.

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Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]