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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

6/22/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex Importação nº 54/2018

Informamos que, a partir de 21/06/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA):

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Notícias Referenciadas


I Reunião com adidos brasileiros na América do Sul sobre segurança nas fronteiras
Fonte: Ministério das Relações Exteriores

O Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, encerrará, às 18h de hoje, 21 de junho, I Reunião com adidos brasileiros na América do Sul sobre segurança nas fronteiras.

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Redução do Reintegra pode ocasionar prejuízos de até 13,3 bi
Fonte: Folha Vitória


Para viabilizar o desconto no diesel, demandado durante a greve dos caminhoneiros, o governo decidiu eliminar os incentivos para os exportadores. A medida, que reduz a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%, prenuncia um impacto de R$ 13,3 bilhões para a economia brasileira.

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Exportação de produtos florestais cresce e segmento já é o segundo da pauta do agro
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Os produtos florestais têm se destacado na pauta de exportações do agronegócio, atingindo a segunda posição entre os principais segmentos da balança comercial do setor no período de janeiro a maio deste ano. O volume exportado alcançou US$ 5,75 bilhões nesses primeiros cinco meses, em alta de 30,5% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo superado apenas pelas vendas do complexo soja e a frente da exportação de carnes.

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Exportação de carne de frango do Brasil despenca com embargo da Europa, diz ABPA
Fonte: G1


As exportações brasileiras de carne de frango caíram 8,5% no acumulado do ano até maio, com o maior exportador mundial sendo atingido por embargos comerciais impostos pela União Europeia após uma investigação de corrupção no setor, disse a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta quinta-feira.

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Importação de produto químico sobe 12% de janeiro a maio, diz Abiquim
Fonte: Valor


As importações brasileiras de produtos químicos totalizaram US$ 15,6 bilhões de janeiro a maio, uma alta de 11,8% na comparação anual, enquanto as exportações recuaram 2%, a US$ 5,4 bilhões, segundo dados do relatório de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Com isso, o déficit comercial do setor totalizou US$ 1.

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Alfândega no Porto de Itajaí apreende mercadorias falsificadas que estavam em trânsito pelo Brasil
Fonte: Receita Federal


Em operação conjunta entre as Administrações Aduaneiras do Brasil e da Argentina realizada ontem, 20 de junho, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC apreendeu um contêiner contendo mercadorias com falsa declaração de conteúdo.

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Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]