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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

7/19/2018
 

Diário Oficial da União


Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex


Não existem notícias do Siscomex para hoje.

Notícias Referenciadas


Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA
Fonte: Receita Federal

O uso da logomarca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um dos benefícios oferecidos pela Receita Federal aos operadores certificados como OEA. Conquistar o direito de usar essa marca é uma estratégia de marketing de vários operadores que atuam no comércio exterior, pois ela traz consigo a demonstração de que esse operador é parceiro da Aduana Brasileira e é considerado de baixo risco operativo.

[Texto na íntegra]

Cobrança por escaneamento de contêineres é ilegal, diz CNI em audiência na Antaq
Fonte: CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a cobrança pelo escaneamento de contêineres em portos é ilegal. Representantes da CNI, de associações de usuários de portos e de terminais participaram nesta quarta-feira (18) de audiência pública para tratar do tema na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.

[Texto na íntegra]

Indústrias do Brasil e da Alemanha defendem em carta acordo Mercosul-União Europeia
Fonte: Comex do Brasil

Representantes das indústrias do Brasil e da Alemanha assinaram carta em que defendem a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

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EU prepara medidas para responder se EUA aplicam tarifas a automóveis
Fonte: Agência Brasil

A Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) elabora medidas para responder à possível imposição de novas tarifas por parte dos Estados Unidos às suas importações de carros europeus, segundo a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström.

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Europa anuncia tarifa para importação de aço
Fonte: Terra

A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira, 18, medidas de salvaguarda provisórias sobre as importações de aço. O objetivo, segundo a Comissão Europeia, é evitar que o aço de outros países siga para o mercado do bloco, como resultado das tarifas recentemente impostas pelos Estados Unidos. "As importações tradicionais de produtos de aço não serão afetadas", afirmou a UE.

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Importação de carros cresce 55% no primeiro semestre
Fonte: Valor

Depois do fim das sobretaxas para carros importados, que vigoraram durante cinco anos por meio do programa Inovar-Auto, de proteção aos fabricantes instalados no país, o Brasil voltou a comprar mais veículos produzidos no exterior. O valor dos veículos desembarcados no país no primeiro semestre cresceu 55% na comparação com o mesmo período do ano passado e já passa de US$ 2 bilhões neste ano.

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Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]