Skip to content

Informativo de Aduana e Comércio Exterior

7/20/2018
 

Diário Oficial da União


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.814, DE 18 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.815, DE 18 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


Notícia Siscomex Importação n° 65/2018

Retificamos Notícia Siscomex Importação n° 59/2018 para informar que onde se lê NCM 2921.19.91, deverá ser lido NCM 2921.19.94:

[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Exportação nº 65/2018

Informamos que, a partir de 19/07/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Importação n° 66/2018

Informamos que, a partir de 19/07/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas


Sem consenso, acordo entre Mercosul e EU terá nova etapa de negociação
Fonte: Agência Brasil

Daqui a um mês, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os comissários europeus de Comércio e Agricultura se reunirão novamente, em Montevidéu (Uruguai). Será mais uma rodada de negociações de alto nível em torno dos termos para o acordo entre o bloco e União Europeia. Até lá, seguem as discussões em nível técnico.

[Texto na íntegra]

Para a indústria, Mercosul e UE perderam oportunidade estratégica ao não celebrarem acordo
Fonte: CNI

A indústria brasileira, assim como seus parceiros do Mercosul, esteve muito engajada e flexível nas negociações em torno de um entendimento entre Mercosul e a União Europeia e considera que o fechamento de um acordo de livre-comércio entre os dois blocos é fundamental para garantir uma maior integração no comércio internacional.

[Texto na íntegra]

Adoção cada vez maior de políticas protecionistas preocupa empresas dos países do G20
Fonte: Comex do Brasil

De outubro de 2008 a outubro de 2017, os países membros do G20 adotaram mais de 600 novas medidas restritivas ao comércio. O aumento de políticas protecionistas e a crescente perda de confiança nas instituições internacionais impulsionam as tensões comerciais entre os países.

[Texto na íntegra]

Trump diz estar pronto para impor tarifas sobre US$ 500 bilhões em importações chinesas
Fonte: G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (20) que está pronto para impor tarifas sobre US$ 500 bilhões em produtos importados da China, ameaçando em entrevista à CNBC intensificar a atual disputa comercial com o país asiático.

[Texto na íntegra]

Brasil amplia importações de petróleo para lubrificantes do Iraque e reduz da Arábia Saudita
Fonte: Comex do Brasil

O Brasil aumentou significativamente as suas importações de petróleo do Iraque no primeiro semestre deste ano. As compras saíram de 145 mil toneladas de janeiro a junho do ano passado para 632 mil no mesmo período em 2018, um crescimento de 335%, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


A DU-E e o Novo Processo de Exportação: Sua empresa está preparada?

Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” - permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.

Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:

[Texto na Íntegra]