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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

9/4/2018
 

Diário Oficial da União


PORTARIA Nº 48, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


MDIC divulga balança comercial de agosto
Fonte: MDIC

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, os dados da balança comercial de agosto de 2018. O saldo comercial do mês apresentou superávit de US$ 3,7 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 22,5 bilhões e importações de US$ 18,8 bilhões. No acumulado do ano, o resultado é um superávit de US$ 37,8 bilhões.

[Texto na íntegra]

Camex zera Imposto de Importação para 339 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
Fonte: MDIC

A Resolução Camex nº 61 contém a relação de 321 ex-tarifários para bens de capital (281 novos e 40 renovações) e a Resolução Camex nº 60 traz a lista de 18 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações (17 novos e uma renovação).

[Texto na íntegra]

Devolução de plataformas de petróleo infla importações do país
Fonte: Agência Brasil

O crescimento das importações, que está diminuindo o saldo da balança comercial, não se deve unicamente à recuperação da economia. As compras externas estão sendo infladas pela devolução de plataformas de petróleo, que precisam ser internalizadas no país até 2020.

[Texto na íntegra]

China substituirá soja dos EUA por produto do Brasil e outros países, diz executivo da Jiusan
Fonte: DCI

A China substituirá quase inteiramente suas importações de soja dos Estados Unidos por grãos brasileiros e de outras origens na próxima temporada, mas poderá ficar sem a oleaginosa no início de 2019, disse um executivo de uma grande esmagadora nesta terça-feira.

[Texto na íntegra]

Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
Fonte: Receita Federal
 
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda realizará, nos dias 4 e 5 de setembro de 2018, o IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Quando se trata de e-commerce global, talvez o Brasil não seja o mais lembrado. Mas deveria ser.

Embora a economia do país – a maior da América Latina e a segunda do hemisfério ocidental, depois dos Estados Unidos – enfrente dificuldades para se recuperar da pior recessão de todos os tempos, as compras on-line dispararam. Mais de 80% dos consumidores afirmam ter feito uma compra internacional por meio de e-commerce, de acordo com o estudo global UPS Pulse of the Online Shopper (POTOS). Só neste ano, o setor brasileiro de e-commerce deve crescer a uma taxa de 12%, e a estimativa é de que as vendas atinjam R$ 53,5 bilhões (mais de US$ 15 bilhões).

Esse crescimento ocorre mesmo com os brasileiros enfrentando o desemprego, a inflação e a corrupção. Imagine quanto o e-varejo aumentará quando a quinta maior economia móvel e de internet do mundo superar suas dificuldades.

Aproveitar esse potencial não é tão fácil quanto publicar fotos em um website e ver as encomendas chegando. Para os varejistas on-line que quiserem aproveitá-lo, aqui vão algumas dicas básicas para começar:

[Texto na Íntegra]

STTAS ultrapassa a marca de 100 pleitos de Ex-tarifários

O regime de Ex-tarifário para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente é um dos principais senão dos mais utilizados mecanismos de redução da tarifa do Imposto de Importação no âmbito Brasileiro. Dados¹ do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que, em 2017, foram concedidos/renovados mais de 3.380 Ex-tarifários, com valores de importação totais (FOB) estimados em mais de 10,9 bilhões de dólares. A Alemanha lidera o ranking dos Países fabricantes de bens importados no Brasil utilizando o regime de Ex-tarifário (644). Já a China sai na frente quando o assunto é o valor FOB estimado das importações, superando a marca dos 5,9 bilhões de dólares – mais da metade do valor estimado das importações utilizando Ex-tarifários para aquele ano.

Resta evidente a importância que este regime tem para o setor produtivo nacional. A STTAS, a UPS Company, vem trabalhando ao longo dos anos com seus clientes de diversos segmentos industriais no estudo e aplicabilidade do regime de Ex-tarifário na importação. No mês de julho passado, a STTAS ultrapassou a marca dos 100 pleitos de Ex-tarifários, com destaque para 91 pleitos protocolados perante o Governo Brasileiro, além de outros 17 pleitos em vias de serem protocolados – incluindo pleitos do setor automotivo, auto-partista, alimentício, químico, de tecnologia, saúde e do agronegócio. Os pleitos deferidos apresentados pela STTAS representam savings do imposto de importação (custo direto ao importador) estimados em mais de 10,6 milhões de dólares para nossos clientes.

Leia mais sobre o regime de Ex-tarifário no artigo publicado pela STTAS: “Imposto de Importação e os mecanismos de redução tarifária”. Referido texto traz importantes informações acerca do funcionamento dos principais mecanismos de redução da tarifa do imposto de importação, incluindo o regime de Ex-tarifário.

Para saber mais sobre como a STTAS pode ajudar a sua empresa a se beneficiar da redução tarifária do Imposto de Importação, envie um e-mail para contato@sttas.com.

¹ Fonte: Estatísticas -Dados Abertos MDIC. Site: http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/acoes-e-programas-13/estatisticas-dados-abertos. Data de acesso: 14/08/2018.