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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

9/5/2018
 

Diário Oficial da União


PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


MDIC abrirá escritório em todas as regiões do País
Fonte: UOL

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços vai abrir escritórios em todas as regiões do País para descentralizar a ação da pasta. Nesta terça-feira, 4, o ministro Marcos Jorge e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram um acordo para viabilizar a abertura dos escritórios, que serão montados em salas cedidas pela entidade.

[Texto na íntegra]

Comércio exterior mostra enfraquecimento
Fonte: Estado de S. Paulo

As consultorias econômicas começam a revisar para baixo as expectativas para o saldo comercial em 2018, com recuo do superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 55 bilhões para US$ 50 bilhões.

[Texto na íntegra]

Tecnologia é vital para comércio exterior crescer
Fonte: Diário do Grande ABC

Para que a economia do Grande ABC garanta sua sobrevivência, é urgente a necessidade de agregar valor ao processo produtivo. E a tecnologia é o caminho tanto para realizar a manutenção de seus pilares, fixados no setor automotivo, como para buscar a ampliação dos negócios em outros ramos.

[Texto na íntegra]

Valor que empresas trazem do exterior quintuplica este ano
Fonte: Valor

O fluxo de recursos que as empresas brasileiras com ativos no exterior trouxeram de volta ao país se intensificou nos últimos meses. Entre janeiro e julho, os valores resultantes de venda de participação acionária de empresas brasileiras no exterior que foram retornados ao país aumentaram quase seis vezes na comparação com o mesmo período do ano passado, saído de US$ 2,4 bilhões para US$ 13,6 bilhões.

[Texto na íntegra]

Novas regras preveem exportação de animais vivos até por avião
Fonte: Gazeta do Povo

Publicada no Diário Oficial, a Instrução Normativa 46 atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Quando se trata de e-commerce global, talvez o Brasil não seja o mais lembrado. Mas deveria ser.

Embora a economia do país – a maior da América Latina e a segunda do hemisfério ocidental, depois dos Estados Unidos – enfrente dificuldades para se recuperar da pior recessão de todos os tempos, as compras on-line dispararam. Mais de 80% dos consumidores afirmam ter feito uma compra internacional por meio de e-commerce, de acordo com o estudo global UPS Pulse of the Online Shopper (POTOS). Só neste ano, o setor brasileiro de e-commerce deve crescer a uma taxa de 12%, e a estimativa é de que as vendas atinjam R$ 53,5 bilhões (mais de US$ 15 bilhões).

Esse crescimento ocorre mesmo com os brasileiros enfrentando o desemprego, a inflação e a corrupção. Imagine quanto o e-varejo aumentará quando a quinta maior economia móvel e de internet do mundo superar suas dificuldades.

Aproveitar esse potencial não é tão fácil quanto publicar fotos em um website e ver as encomendas chegando. Para os varejistas on-line que quiserem aproveitá-lo, aqui vão algumas dicas básicas para começar:

[Texto na Íntegra]

STTAS ultrapassa a marca de 100 pleitos de Ex-tarifários

O regime de Ex-tarifário para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente é um dos principais senão dos mais utilizados mecanismos de redução da tarifa do Imposto de Importação no âmbito Brasileiro. Dados¹ do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que, em 2017, foram concedidos/renovados mais de 3.380 Ex-tarifários, com valores de importação totais (FOB) estimados em mais de 10,9 bilhões de dólares. A Alemanha lidera o ranking dos Países fabricantes de bens importados no Brasil utilizando o regime de Ex-tarifário (644). Já a China sai na frente quando o assunto é o valor FOB estimado das importações, superando a marca dos 5,9 bilhões de dólares – mais da metade do valor estimado das importações utilizando Ex-tarifários para aquele ano.

Resta evidente a importância que este regime tem para o setor produtivo nacional. A STTAS, a UPS Company, vem trabalhando ao longo dos anos com seus clientes de diversos segmentos industriais no estudo e aplicabilidade do regime de Ex-tarifário na importação. No mês de julho passado, a STTAS ultrapassou a marca dos 100 pleitos de Ex-tarifários, com destaque para 91 pleitos protocolados perante o Governo Brasileiro, além de outros 17 pleitos em vias de serem protocolados – incluindo pleitos do setor automotivo, auto-partista, alimentício, químico, de tecnologia, saúde e do agronegócio. Os pleitos deferidos apresentados pela STTAS representam savings do imposto de importação (custo direto ao importador) estimados em mais de 10,6 milhões de dólares para nossos clientes.

Leia mais sobre o regime de Ex-tarifário no artigo publicado pela STTAS: “Imposto de Importação e os mecanismos de redução tarifária”. Referido texto traz importantes informações acerca do funcionamento dos principais mecanismos de redução da tarifa do imposto de importação, incluindo o regime de Ex-tarifário.

Para saber mais sobre como a STTAS pode ajudar a sua empresa a se beneficiar da redução tarifária do Imposto de Importação, envie um e-mail para contato@sttas.com.

¹ Fonte: Estatísticas -Dados Abertos MDIC. Site: http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/acoes-e-programas-13/estatisticas-dados-abertos. Data de acesso: 14/08/2018.