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Informativo de Aduana e Comércio Exterior

9/10/2018
 

Diário Oficial da União


DECRETO Nº 9.495, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 619, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga a Portaria SRRF07 nº 343, de 16 de maio de 2016.

[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex


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Notícias Referenciadas


Trump mina OMC e ameaça travar tribunal de arbitragem
Fonte: Folha de S.Paulo

Sob o comando do presidente Donald Trump, os Estados Unidos ameaçam paralisar o instrumento mais eficaz da OMC (Organização Mundial de Comércio): seu tribunal de solução de controvérsias, responsável por arbitrar disputas comerciais bilionárias entre os 150 países-membros.

[Texto na íntegra]

Crise argentina deixa Brasil sob alerta, diz dirigente da ABDI
Fonte: Agência Brasil

À espera de uma antecipação de parte do empréstimo no valor de US$ 50 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina vive o prio momento da gestão do presidente Maurício Macri, deixando aceso o sinal de alerta no Brasil, já que o país vizinho é o terceiro maior parceiro comercial atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

[Texto na íntegra]

Aviões seguem ocupando lugar de destaque nas exportações brasileiras para os EUA
Fonte: Comex do Brasil

Mesmo com uma queda de 11,3% em relação aos oito meses de 2017, as exportações de aviões fabricados pela Embraer seguem ocupando lugar de destaque na pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos. De janeiro a agosto, as vendas de aeronaves para o mercado americano geraram um receita no total de US$ 1,41 bilhão e foram o terceiro principal item embarcado pelas empresas brasileiras para a maior potência econômica mundial.

[Texto na íntegra]

China reafirma que pretende retaliar caso EUA adotem mais tarifas
Fonte: DCI

O governo da China reafirmou que pretende retaliar, caso os Estados Unidos levem adiante sua ameaça de impor mais tarifas. O presidente americano, Donald Trump, disse na sexta-feira que avalia impor a punição sobre mais produtos da potência asiática.

[Texto na íntegra]

Volume de comércio eletrônico transnacional da China ultrapassará US$ 1,3 trilhão em 2018
Fonte: Comex do Brasil

A Associação de Comércio Eletrônico da China espera que o volume de negócios do comércio eletrônico transnacional do país ultrapasse 9 trilhões de yuans (US$ 1,3 trilhão) em 2018, de acordo com um relatório publicado pela entidade.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Quando se trata de e-commerce global, talvez o Brasil não seja o mais lembrado. Mas deveria ser.

Embora a economia do país – a maior da América Latina e a segunda do hemisfério ocidental, depois dos Estados Unidos – enfrente dificuldades para se recuperar da pior recessão de todos os tempos, as compras on-line dispararam. Mais de 80% dos consumidores afirmam ter feito uma compra internacional por meio de e-commerce, de acordo com o estudo global UPS Pulse of the Online Shopper (POTOS). Só neste ano, o setor brasileiro de e-commerce deve crescer a uma taxa de 12%, e a estimativa é de que as vendas atinjam R$ 53,5 bilhões (mais de US$ 15 bilhões).

Esse crescimento ocorre mesmo com os brasileiros enfrentando o desemprego, a inflação e a corrupção. Imagine quanto o e-varejo aumentará quando a quinta maior economia móvel e de internet do mundo superar suas dificuldades.

Aproveitar esse potencial não é tão fácil quanto publicar fotos em um website e ver as encomendas chegando. Para os varejistas on-line que quiserem aproveitá-lo, aqui vão algumas dicas básicas para começar:

[Texto na Íntegra]

STTAS ultrapassa a marca de 100 pleitos de Ex-tarifários

O regime de Ex-tarifário para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente é um dos principais senão dos mais utilizados mecanismos de redução da tarifa do Imposto de Importação no âmbito Brasileiro. Dados¹ do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que, em 2017, foram concedidos/renovados mais de 3.380 Ex-tarifários, com valores de importação totais (FOB) estimados em mais de 10,9 bilhões de dólares. A Alemanha lidera o ranking dos Países fabricantes de bens importados no Brasil utilizando o regime de Ex-tarifário (644). Já a China sai na frente quando o assunto é o valor FOB estimado das importações, superando a marca dos 5,9 bilhões de dólares – mais da metade do valor estimado das importações utilizando Ex-tarifários para aquele ano.

Resta evidente a importância que este regime tem para o setor produtivo nacional. A STTAS, a UPS Company, vem trabalhando ao longo dos anos com seus clientes de diversos segmentos industriais no estudo e aplicabilidade do regime de Ex-tarifário na importação. No mês de julho passado, a STTAS ultrapassou a marca dos 100 pleitos de Ex-tarifários, com destaque para 91 pleitos protocolados perante o Governo Brasileiro, além de outros 17 pleitos em vias de serem protocolados – incluindo pleitos do setor automotivo, auto-partista, alimentício, químico, de tecnologia, saúde e do agronegócio. Os pleitos deferidos apresentados pela STTAS representam savings do imposto de importação (custo direto ao importador) estimados em mais de 10,6 milhões de dólares para nossos clientes.

Leia mais sobre o regime de Ex-tarifário no artigo publicado pela STTAS: “Imposto de Importação e os mecanismos de redução tarifária”. Referido texto traz importantes informações acerca do funcionamento dos principais mecanismos de redução da tarifa do imposto de importação, incluindo o regime de Ex-tarifário.

Para saber mais sobre como a STTAS pode ajudar a sua empresa a se beneficiar da redução tarifária do Imposto de Importação, envie um e-mail para contato@sttas.com.

¹ Fonte: Estatísticas -Dados Abertos MDIC. Site: http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/acoes-e-programas-13/estatisticas-dados-abertos. Data de acesso: 14/08/2018.